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02/12/2011 - 21h13

Após recuo, ONGs cobram que Dilma aborde direitos humanos com Chávez

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FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

Em outubro, ativistas de direitos humanos comemoraram uma sutil mudança no comportamento do governo Dilma em relação ao de Hugo Chávez.

Na primeira participação da Venezuela no regime de exames periódicos universais do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), a representante brasileira pediu explicações à delegação venezuelana sobre a independência do Poder Judiciário no país caribenho.

A embaixadora do Brasil em Genebra para direitos humanos, Maria Nazareth Farani Azevêdo, também pediu que a Venezuela considerasse manter 'convite permanente e aberto' a todos os relatores especiais da ONU ligados ao conselho.

Os festejos, porém, duraram pouco. Dias depois, o governo brasileiro enviou comunicação a Caracas para "deixar claro" que as declarações da embaixadora não eram para ser lidas "pelos meios de comunicação, mas em seu próprio conteúdo", segundo o embaixador do Brasil na Venezuela, José Antônio Marcondes de Carvalho.

"O que houve foi uma comunicação nossa com eles para deixar claro que a nossa posição não devia ser explorada como vinha sendo, de forma divisiva aos nossos interesses", disse Marcondes.

A gestão Chávez tem sido criticada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e por ONGs pela suposta falta de independência do Judiciário e pela profusão de juízes provisórios no país --condição de mais fácil remoção. A recusa de Caracas em aceitar visita de relatores da ONU para a liberdade de expressão, por exemplo, também é questionada.

Por isso o suposto recuo do Brasil frustrou as organizações, que resolveram enviar a presidente Dilma carta cobrando que ela abordasse a questão de direitos humanos na reunião com Chávez, na última quinta-feira.

"Esperamos que o governo brasileiro mantenha firmemente a posição tomada em Genebra. Uma mudança de posicionamento teria consequências graves para a garantia e proteção dos direitos humanos na Venezuela", diz o texto.

A carta é assinada pela Sinergia, associação de ONGs venezuelanas, e pela Conectas, organização com sede em São Paulo.

A reunião bilateral, a segunda realizada pelos mandatários, se centrou na assinatura de 11 convênios nas áreas de habitação, energia e comércio.

 

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