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28/12/2011 - 09h46

Tribunal israelense permite exploração de pedreiras na Cisjordânia

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DA EFE, EM JERUSALÉM

O Tribunal Supremo de Israel aprovou a exploração de uma dezena de pedreiras por empresas israelenses em território palestino ocupado da Cisjordânia, informou nesta quarta-feira a imprensa local.

A decisão, divulgada na terça-feira, permite que as dez pedreiras continuem com suas operações na Cisjordânia, mas não criem novas explorações.

Em resposta a uma petição apresentada em 2009 pela ONG Yesh Din (Há Justiça, em hebreu), o Supremo aceita a posição do Estado de que Israel não viola a Quarta Convenção de Haia porque a atividade nas pedreiras é "limitada" e, portanto, não se apropria de do "capital" da população sob ocupação.

A corte também argumenta que o trecho sobre economia dos Acordos de Oslo permite seu funcionamento até que as partes firmem um tratado de paz definitivo, que as pedreiras oferecem postos de trabalho aos palestinos e que a Cisjordânia está há quatro décadas sob ocupação e, por isso, seu desenvolvimento econômico não pode ficar estagnado à espera do fim da situação atual.

A ONG, que afirmou ter recebido a sentença com "surpresa", afirma que a exploração israelense das pedreiras infringe o direito internacional e que a força ocupante não pode usar os recursos naturais do território para seu próprio benefício, mas apenas em favor da população do local ou para uso militar.

As pedreiras da Cisjordânica vendem a Israel 75% de sua extração, o que corresponde a um quarto do consumo total desta matéria prima no país.

Em comunicado, o diretor-geral da ONG,Haim Erlich, afirmou que o Supremo "está permitindo o roubo continuado das pedreiras palestinas para a economia israelense".

 

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