Argentina apresenta projeto de lei para expropriar petroleira

O governo argentino apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei no Congresso Nacional em que declara 50,01% das ações da petroleira YPF, a maior do país, "de utilidade pública". A medida significaria a expropriação da empresa, controlada por um grupo privado argentino e a espanhola Repsol.

De acordo com o projeto, divulgado pelos jornais "La Nación" e "Clarín", seriam retiradas todas as ações do Grupo Petersen e 25% dos títulos da Repsol, deixando o governo com a maior parte das ações, o que lhe daria poder de decisão sobre a petroleira.

"O Poder Executivo atuará como expropriador, podendo transferir a titularidade das ações a qualquer órgão ou empresa pública de propriedade do Estado Nacional", indica o artigo 2 do projeto.

O texto ainda prevê que sejam expropriadas todas as ações necessárias para que o Estado argentino tenha 50,01% do controle da empresa. O governo também determinará o valor a ser pago pelos títulos.

Ainda está prevista a saída da atual diretoria da YPF e a participação das províncias produtoras e de empresas privadas argentinas na composição acionária da empresa.

De acordo com o "Clarín", o projeto chegou nesta manhã aos deputados e senadores da Frente para a Vitória, bloco do Partido Justicialista (PJ) que apoia a presidente Cristina Fernández de Kirchner.

A publicação também afirma que o rascunho foi entregue pouco antes de uma reunião entre o presidente da Repsol, Antonio Brufau, e o ministro do Planejamento, Julio de Vido.