Cuba fará reforma migratória, diz presidente da Assembleia Nacional

O presidente da Assembleia Nacional de Cuba, Ricardo Alarcón, afirmou em entrevista que o governo do ditador Raúl Castro implementará "uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses". A informação foi difundida nesta sexta-feira por páginas relacionadas com o regime comunista.

"Um dos temas que estamos debatendo atualmente ao mais alto nível do Estado se refere à questão migratória. Vamos fazer uma reforma migratória radical e profunda nos próximos meses para eliminar as restrições contra a emigração".

Uma das mudanças previstas é a dispensa de autorização de viagem ao exterior para cidadãos cubanos e a dispensa de permissão para emigrantes. A intenção, segundo Alarcón, é contemplar o número de imigrantes cubanos nos exterior que saíram do país por razões econômicas e desejam manter uma relação pacífica com a ilha.

"A comunidade cubana no Exterior é o segundo grupo de pessoas em ordem de importância que viaja a Cuba anualmente. Cerca de meio milhão de cubanos instalados fora de nossas fronteiras nos visitam a cada ano. A imensa maioria da emigração cubana tem uma relação normal com sua pátria de origem".

Caso aconteça, será a maior reforma migratória desde 1959, quando começou o regime. A declaração foi feita ao jornalista francês Salim Lamrani, publicada na quinta pelo site Rebelion.org e difundida por meios estatais cubanos nesta sexta-feira.

RESTRIÇÕES

Na entrevista, Alarcón criticou a Lei de Ajuste Cubano dos Estados Unidos, que concedem residência definitiva a todos os cidadãos de Cuba que chegam ao país, de forma legal ou ilegal. E também disse que manterá as restrições para o que chama de "capital humano", como médicos e professores.

"A formação desses profissionais custa muito caro para o Estado cubano e os Estados Unidos fazem de tudo para nos privar dessas riquezas humanas. Temos o dever de proteger nosso capital humano".

O discurso revela a intenção de atrair a imigração de cidadãos que não tem relação direta com a dissidência política, ao mesmo tempo em que implementa reformas econômicas. Atualmente, os emigrados cubanos que visitam a ilha tem visto de turista de 30 dias, renováveis por igual período.

Já os moradores de Cuba precisam de uma permissão de viagem, com um convite da instituição ou pessoa física que receberá o cubano. O pedido é avaliado pelo governo e, caso seja concedido, tem uma permissão de 30 dias e pode ser renovado até o limite de 11 meses.

Em sua página no microblog Twitter, a blogueira Yoani Sánchez, que teve sua saída rejeitada em diversas ocasiões, duvidou do alcance das medidas. "Fala-se de uma possível reforma migratória nos próximos meses. Eu me pergunto se a reforma será para todos. Terá filtros ideológicos?".

Com informações de FLÁVIA MARREIRO, de São Paulo.