Disciplina orçamentária não deve inibir crescimento, diz comissário da UE

A disciplina orçamentária na Europa deve ser aplicada em função da situação econômica de cada país de maneira a não inibir o crescimento, afirmou neste sábado o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, em meio às críticas sofridas em toda zona do euro aos planos de austeridade.

"A consolidação orçamentária, apesar de necessária, deve ser aplicada de maneira a favorecer o crescimento, e precisa ser diferenciada, com a finalidade de obter um equilíbrio entre a consolidação orçamentária e o crescimento", declarou Rehn, segundo o texto de um discurso na Universidade Vreije, de Bruxelas.

"Contrariamente à enganosa impressão dada por certos responsáveis políticos e especialistas, segundo os quais o plano orçamentário europeu se aplica uniformemente em todos os Estados membros, o Pacto de Estabilidade e de Crescimento não é estúpido", insistiu Rehn.

O comissário admitiu que "o marco orçamentário da UE está baseado em regras, com critérios claros em matéria de déficit público e de dívida" e que pode acarretar em sanções, mas ao mesmo tempo o pacto é flexível "quanto a sua aplicação", dando a entender que a Comissão Europeia poderia fazer vista grossa caso algum dos Estados ultrapassasse os limites.

Estas declarações coincidem com um momento em que a Europa reflete sobre como impulsionar o crescimento, depois que o candidato socialista à presidência francesa, François Hollande, propôs a renegociação do pacto de disciplina orçamentária, imposto pela Alemanha, para incluir medidas de crescimento.

O presidente da UE, Herman van Rompuy, anunciou nesta quinta-feira a celebração ao final de maio ou início de junho de uma reunião informal de chefes de Estado e de governo destinada ao crescimento.