Polícia não tem cultura de direitos humanos, diz ministro paraguaio

Novo no posto, mas não na pasta responsável pela segurança e as ações de descupação de terras, Carmelo Caballero, o ministro do Interior escolhido pelo presidente Federico Franco, admite que a maioria dos policiais paraguaios "não tem uma cultura de respeito aos direitos humanos".

Por isso, defendeu, em entrevista à Folha, que o Estado garanta que o uso da força será usada apenas "em caso extremo". "Vamos ser mais cuidadosos depois de Curuguaty, mas isso não significa menos firmes", disse Caballero, que foi vice-ministro no governo Lugo.

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Folha -­ A má gestão diante dos confrontos por terra foi uma das principais acusações para a saída de Lugo. Como o novo governo pretende administrar a questão?

Carmelo Caballero - ­ Não quero falar que continuaremos com o 'protocolo' [de procedimentos para descoupação] porque ele foi satanizado. Mas o protocolo nada mais é do que uma série de regras para cumprir uma ordem judicial. Essas regras administrativas prévias não significam não cumprir uma ordem judicial. Apenas que serão primeiro adotados mecanismos para não usar a violência.

Continuaremos usando a força apenas em casos extremos. Nosso país vem de uma cultura autoritária de 35 anos de ditadura. E a maioria dos policiais não tem uma cultura de respeito aos direitos humanos. As normas de direitos humanos são extremamente exigentes sobre a atuação policial, e se o nosso país não esgotar as vias prévias à utilização da força, estaria exposto a sanções ou a demandas multimilionárias que o Estado terá que pagar com o dinheiro do povo.

	Marcos Brindicci/Reuters
	Ministro do Interior Carmelo Caballero, ao lado do general e senador Lino Oviedo, em Assunção, nesta terça

Isso se torna ainda mais necessário após a matança de Curuguaty?

No caso de Curuguaty, sabemos hoje que havia gente armada entre os invasores e que dispararam contra os efetivos policiais. Agora, antes de futuros procedimentos, é importante que a Polícia Nacional faça um exame exaustivo sobre a condição dos ocupantes. Porque, até agora, o máximo que havia tido era resistência, mas nunca uso de armas de fogo.

Este é um elemento que faz com que a força policial também tenha que reprogramar suas atuações.Teremos que ter um maior trabalho de inteligência, e usar não qualquer policial, mas policiais treinados e equipados para esse tipo de enfrentamento. Vamos ser mais cuidadosos, mas isso não significa menos firmes. Significa agir com muita prudência, mas, se necessário, com muitíssima força.

É preciso estreitar também o diálogo com campesinos?

Primeiro, vamos diferenciar organizações sociais que legitimamente têm reivindicações. Existem muitas organizações sociais na luta pela terra que reclamam de assistência técnica, e são reclamações justas. Basta ir ao campo para ver que essas necessidades reais existem. A Constituição garante a propriedade privada, mas também o direito à vida.

Há grupos como a Federação Nacional Campesina que realiza suas solicitações anualmente e de forma pacífica. Então se temos organizações que são interlocutoras com o governo, vamos as respeitar e podemos dar resposta das agendas que pleiteiam. Mas para organizações campesinas que sirvam como suporte a um grupo criminoso, a resposta do Estado tem que ser diferente.

Que tipos de garantias os brasiguaios têm do governo Franco?

Durante a gestão anterior, já trabalhamos para garantir que os produtores brasileiros, filhos de brasileiros paraguaios e paraguaios tenham as garantias para produzir. Fizemos numerosos procedimentos, o embaixador do Brasil conhece nossa gestão.

Então essa mesma linha, seguramente com imperfeições, porque somos humanos, vamos continuar aplicando para que se garanta o estado de Direito para todos os habitantes da república.Para nós, não existe diferença entre paraguaios e brasileiros que trabalham no nosso país.

Necessitamos de produtores e os investimentos no nosso país devem ser preservados, porque os problemas sociais não vão ser resolvidos através da repressão policial. Por isso, é sumamente importante preservar os investimentos no nosso país, sejam eles nacionais ou estrangeiros.

Os campesinos argumentam que muitas propriedades de brasileiros estão em terras públicas. Como o governo resolverá a questão de títulos?

A questão de terras teve uma péssima administração durante décadas no Paraguai. Há violações de casos ambientais e tivemos reformas agrárias mal-feitas, onde se entregaram terras a campesinos, que as venderam. Se estamos falando em distribuição de terras, estas deveriam vir acompanhadas de assistência técnica.

Mas é preciso ver cada caso em especial. Se existir um brasiguaio que tenha violado o direito ambiental, terá que atuar um fiscal. Se há uma terra irregular em poder de um brasiguaio, terá que atuar o poder judicial avaliando esses títulos. Mas se um brasiguaio conta com um título de propriedade e não violou normas ambientais, ele vai ter garantias irrestritas deste governo.

Não é uma questão privativa de brasileiros ou paraguaios. É uma questão violatória em que outros organismos de Estado tinham que estar tomando medidas, como por exemplo a fiscalização do meio ambiente.

É preciso haver mudanças na Polícia Nacional?

As mudanças estruturais são lentas. Mas vamos seguir uma agenda que vínhamos implementado. Neste país, nunca houve uma política de Estado em matéria de segurança. O governo [de Lugo] que se iniciou em 2008 elaborou um documento base de política de Estado nesta área.

Nesse sentido, começamos o fortalecimento na formação policial, reforma na malha curricular, fortalecimento de duas áreas que só existiam no papel, como assuntos internos e justiça policial.

O senhor disse que, no seu mandato, que vai agir 'com firmeza' contra o Exército do Povo Paraguaio. O EPP é o principal problema de segurança hoje no Paraguai?

Não é o principal, mas é importante. O narcotráfico é uma força maior em matéria econômica. O Paraguai é um pais de produção de maconha e trânsito de cocaína pela vulnerabilidade dos controles. E bem é sabido que país que produz e que trafica, é país que consome. Parte da cocaína que passa pelo Paraguai para ir à Europa fica aqui. E a cocaína que fica aqui mata gente e torna as pessoas violentas.