Senado alemão ratifica pacto fiscal e fundo de resgate europeu

O Bundesrat (Senado alemã) ratificou nesta sexta-feira o pacto fiscal para a União Europeia (UE) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), horas depois do Bundestag (Câmara) também desse sinal verde às duas medidas.

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Concretamente, 65 dos 69 membros do Bundesrat votaram a favor dos dois instrumentos europeus anticrise, claramente acima dos dois terços exigidos para sua aprovação.

A maioria no Senado foi alcançada depois das negociações realizadas pelo Governo na semana passada com os estados federados para que, em troca de concessões financeiras, ratificassem as duas medidas.

Horas antes, o Bundestag tinha ratificado também de forma majoritária o pacto fiscal e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), com os votos da maioria dos deputados dos partidos da coalizão do Governo de centro-direita e os dois principais partidos da oposição, os social-democratas e os verdes.

Na ocasião, dos 604 parlamentares presentes na sala, 491 votaram a favor do pacto fiscal, 111 contra e 6 deputados se abstiveram; enquanto 493 votaram a favor do MEE, 106 contra e 5 se abstiveram.

A chanceler alemã, Angela Merkel, decidiu realizar esta sessão extraordinária de ratificação das duas medidas logo depois da cúpula europeia, para mandar um "sinal" dentro e fora de seu país.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade terá capacidade de emprestar € 500 bilhões aos países e instituições que forem resgatadas. Para a chanceler alemã, a aprovação do pacto fiscal é um "sinal de união e determinação, e um sinal de que a Europa é o nosso futuro".

"Com esses acordos, estamos tomando passos irreversíveis para uma união estável e sustentável", afirmou.

O novo fundo de resgate começará a operar em julho e Berlim terá que contribuir com € 22 bilhões para garantir a existência do fundo e sua solvência para empréstimos.

ACORDO

Na madrugada de sexta (29), os líderes da zona do euro chegaram a um acordo para a capitalização direta dos bancos, mas somente depois da criação de um supervisor bancário europeu, com a implicação do Banco Central Europeu (BCE), informou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Os líderes da zona do euro também definiram que o empréstimo de até € 100 bilhões aos bancos espanhóis será feito através do Fundo Europeu de Estabilidade (FEEF) e que será transferido ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE) quando entrar em vigor nas mesmas condições, ou seja, sem adquirir o status de dívida sênior, explicou Van Rompuy.

Desta forma, a zona do euro aceita os dois principais pedidos do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.

Por meio desse procedimento, a eurozona poderá recapitalizar diretamente os bancos "assim que tivermos um mecanismo supervisor europeu efetivo, e poderemos mudar do FEEF ao MEDE para romper o círculo vicioso entre os bancos e a dívida soberana", explicou.

Rompuy pediu ao Conselho Europeu que analise urgentemente essas propostas, de modo que haja resultados concretos antes do fim do ano, e então o MEDE, após uma "decisão regular", poderá recapitalizar diretamente os bancos.

Esse processo, no entanto, será acompanhado por "condições muito estritas", assinalou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.