Premiê português anuncia mais medidas de austeridade

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou nesta sexta-feira novas medidas de austeridade para 2013. Atualmente Portugal, que recebe assistência financeira, tem dificuldades para honrar seus compromissos de redução do deficit público.

Passos Coelho anunciou um aumento das contribuições para a Previdência Social pelos trabalhadores dos setores público e privado. Em contrapartida, previu a redução das contribuições patronais, a fim de favorecer a criação de empregos. O desemprego em Portugal ultrapassa os 15% da população ativa.

	Francisco Seco/Associated Press
	O primeiro-ministro português durante anúncio de novas medidas de austeridade para o país, em Lisboa

"O governo decidiu aumentar as contribuições para a Previdência Social do setor privado para 18%, o que permitirá, em contrapartida, reduzir as contribuições patronais igualmente para 18%", declarou o primeiro-ministro em uma declaração à Nação.

Até o momento, as contribuições dos funcionários do setor privado são de 11%, enquanto as das empresas chegam a 23,75%.

"Também reduziremos consideravelmente os custos trabalhistas (...) e faremos isso no momento em que a situação financeira de nossas empresas é muito frágil", acrescentou Passos Coelho.

TROIKA

Paralelamente a este anúncio, a troika (composta pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), credora de Portugal, continua a sua quinta avaliação das reformas e medidas de austeridade implementadas pelo governo de centro-direita em troca de um pacote de socorro de 78 bilhões de dólares, concedido em maio de 2011 pela União Europeia e o FMI.

Mas a austeridade contribuiu para uma forte contração da economia, de 3,3% no segundo trimestre, enquanto o governo espera um decréscimo de 3% para todo o ano.

O desemprego aumentou e o governo prevê para o próximo ano uma taxa recorde de 16%. "O desemprego atingiu um nível intolerável", observou o primeiro-ministro.

A recessão também causou uma redução acentuada das receitas fiscais e a meta do governo de reduzir seu déficit para 4,5% do PIB até o final do ano parece impossível de alcançar.

Representantes da oposição de esquerda e vários observadores têm recomendado ao primeiro-ministro que obtenha da troika uma ajuda adicional ou prazos mais estendidos para restabelecer a situação econômica, mas Passos Coelho continua a rejeitar estas ideias, dizendo que não irá pedir aos credores "nem mais tempo, nem mais dinheiro".