William e Kate vencem primeiro round de batalha pela privacidade

O duque e a duquesa de Cambridge ganharam o primeiro round da batalha em defesa de sua privacidade, quando, na segunda-feira, uma revista francesa foi proibida de vender ou reutilizar imagens feitas do casal numa mansão particular na França.

Mas a guerra está longe de concluída. Agora, promotores franceses terão que decidir se uma ação criminal pode ser aberta contra a editora da revista e o fotógrafo ou os fotógrafos responsáveis por fazer fotos da duquesa tomando banho de sol de topless enquanto passava férias no sul da França.

O Tribunal de Grande Instância de Nanterre, Paris, anunciou uma medida cautelar ordenando que a revista de fofocas "Closer" entregue os arquivos digitais das fotos no prazo de 24 horas e proibindo-a de disseminá-las mais, incluindo em seu Web site e seu aplicativo para tablets.

A decisão judicial, que afeta unicamente a Mondadori Magazines France, da qual a "Closer" faz parte, também prevê que a revista pague €2.000 em custas judiciais. A revista será multada em €10 mil a cada dia que descumprir a ordem. O duque e a duquesa de Cambridge não pediram indenização por danos.

"Essas fotos que mostraram a intimidade de um casal, parcialmente nu no terraço de uma residência particular, cercado por um parque e a várias centenas de metros de uma via pública, de modo que o casal poderia legitimamente supor estar protegido de transeuntes, são por sua natureza especialmente intrusivas", diz a decisão do tribunal. Desse modo, o casal teria sido sujeito a "exposição brutal" a partir do momento em que a capa da revista foi publicada.

Os magistrados decretaram que cada foto que venha a ser publicada na França futuramente pela Mondadori, empresa editora pertencente ao ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, será alvo de uma multa, também de €10 mil a cada vez.

Mas a decisão do tribunal cobre apenas as 14 fotos que já foram publicadas. A editora da "Closer" já deu a entender que dispõe de outras imagens, mais íntimas.

A decisão do tribunal foi anunciada enquanto o duque e a duquesa eram recebidos em Tuvalu, país do Pacífico Sul, na parte final de uma viagem de nove dias que vem sendo prejudicada pelo mal-estar causado pela disputa em torno de sua privacidade. Sorrindo em meio à tempestade de mídia, eles vestiram saias coloridas de gramíneas e dançaram numa reunião tradicional em que membros das comunidades locais competem em canto e danças.

O Palácio de St. James disse que o casal "saudou a decisão do juiz". De acordo com uma fonte, "eles consideraram desde o início que a lei tinha sido infringida e que eles têm direito à sua privacidade". Maud Sobel, advogada do casal real em Paris, descreveu a decisão da corte como "maravilhosa".

Embora estejam satisfeitos com o êxito da ação cível, o duque e a duquesa, numa iniciativa mais rara, pediram a abertura de uma ação criminal por desrespeito à privacidade contra a revista e o fotógrafo ou fotógrafos responsáveis.

A promotoria terá que decidir quais seriam os alvos de uma ação criminal, e a queixa cita "pessoas desconhecidas". Mas é sabido que o casal quer processar a editora da "Closer", que publicou as fotos na sexta-feira, e a pessoa que fez as fotos do duque e da duquesa tomando sol na mansão pertencente a lorde Linley, filho da falecida princesa Margaret.

A polícia de Paris abriu uma investigação preliminar na segunda-feira. Pela lei francesa, a invasão de privacidade pode acarretar pena máxima de um ano de prisão e multa de €45 mil.

É essa ação judicial que vai realmente definir um precedente, e com ela o casal indica sua determinação de transmitir uma mensagem mais ampla ao mundo e, segundo espera, deter a ação de paparazzi no futuro.

Seus advogados não pediram que os exemplares da revista "Closer" sejam tirados das bancas.

No sábado o "Irish Daily Star" publicou as fotos, levando seu editor a ser suspenso na noite de segunda-feira, até o término de uma investigação interna. Também na segunda-feira, a revista italiana de celebridades "Chi", pertencente à Mondadori, lançou uma edição especial com 26 páginas dedicadas a fotos da futura rainha britânica feitas sem seu consentimento.

O advogado do casal, Aurelien Hamelle, disse ao tribunal de Paris que é preciso barrar as imagens "muito íntimas" da duquesa sem a parte superior do biquíni porque "ela é uma jovem mulher, não um objeto".

Mas Delphine Pando, defendendo a "Closer", disse que o processo é "uma resposta desproporcional" à publicação das fotos. Segundo ela, a revista não pode controlar a revenda das imagens, já que não é dona das imagens originais.

Cópias da revista "Closer" estavam sendo muito procuradas no site de leilões online eBay, tendo uma sido vendida por 31,01 libras, até que o site os tirou de venda, após "feedback forte" de sua comunidade.