Relatório de grupo da ONU pede fim de colônias judaicas na Cisjordânia

Um relatório de pesquisadores da Comissão de Direitos Humanos da ONU, revelado nesta quinta-feira, pede o fim dos assentamentos de Israel na Cisjordânia e a retirada dos colonos judeus. O texto sai meses depois de o Estado judaico anunciar novos acampamentos.

Em novembro, o governo israelense anunciou a criação de 300 mil casas na região e a chamada colônia E1, que impede a criação de um Estado palestino contínuo. A medida foi encarada pela comunidade internacional como represália à aprovação da Palestina como Estado observador não membro da ONU.

No texto, a Comissão de Direitos Humanos da ONU afirma que os assentamentos violam as Convenções de Genebra, de 1949, que proíbem a transferência de civis para territórios ocupados, o que pode equivaler a crimes de guerra, podendo recair portanto sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Como outras exigências, estão a garantia de uma solução "rápida e eficaz" a todas as vítimas palestinas pelos danos sofridos por causa da violação de direitos humanos, chamada de "sistemática e cotidiana". A expansão dos assentamentos também é criticada e chamada de "anexação progressiva de território".

O trabalho será apresentado em 18 de março aos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos. Israel boicota a entidade desde março de 2012, acusando-a de discriminação por ter sido envolvido em uma investigação contra a violação de direitos humanos nos territórios palestinos.

Os investigadores entrevistaram mais de 50 pessoas que foram em novembro à Jordânia para depor sobre confiscos de terras, sobre danos às suas fontes de subsistência, incluindo olivais, e sobre a violência dos colonos judeus, segundo o relatório.

REAÇÃO

Os resultados da investigação irritaram o Israel, que os considerou "infelizes e contraproducentes", e voltou a dizer que sofre perseguição da entidade. "O Conselho de Direitos Humanos se destaca ultimamente por sua aproximação parcial e unilateral contra Israel. Esse último relatório é uma infeliz recordação disso".

Para o governo israelense, a única forma de resolver os assuntos pendentes entre Israel e os palestinos é com negociações sem condições prévias e que relatórios, como o divulgado hoje, só servem para colocar travas para encontrar uma solução ao conflito entre Israel e palestinos.

Em carta enviada em dezembro à ONU, os palestinos acusaram Israel de planejar mais "crimes de guerra" com a ampliação dos assentamentos judaicos, depois de a Palestina receber reconhecimento extraoficial da ONU.

Na terça (29), Israel boicotou uma reunião da organização uma sessão especial do Conselho que era dedicada ao país, um fato inédito na história da instância, que finalmente adiou os debates "no mais tardar para outubro ou novembro de 2013".