Casal gay condenado no Maláui é mantido em prisões separadas

O casal gay malauiano condenado a 14 anos de prisão e trabalhos forçados na quinta-feira passada (20) por sodomia e indecência é mantido em prisões separadas, informou nesta quarta-feira o porta-voz da prisão, Evance Phiri.

Um deles está na prisão de Blantyre, enquanto o parceiro foi levado a uma prisão a 90 quilômetros de distância. Segundo o porta-voz, eles foram separados para sua própria segurança.

Alex Ntonya/AP - 20.mai.10

Tiwonge Chimbalanga (à dir.) e Steven Monjeza deixam o tribunal após serem sentenciados

O desempregado Steven Monjeza, 26, e o funcionário de hotel Tiwonge Chimbalanga, 20, foram presos em dezembro, um dia após celebrarem sua união com uma festa tradicional no hotel onde Chimbalanga trabalhava. Eles foram julgados e considerados culpados na terça-feira (18), em um julgamento visto com um teste dos direitos dos homossexuais no país africano.

"Sentencio esses dois... à pena máximo porque quero que nossos filhos e filhas malauianos parem de copiar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que não são malauianos e não fazem parte de nossa cultura e crenças religiosas", disse o juiz Nyakwawa Uisiwausiwa na quinta-feira. "Esse é o primeiro caso desse tipo no Maláui... esse é o pior caso desse tipo."

A homossexualidade é crime no Maláui segundo as leis que datam do período colonial. O pedido de fiança foi negado duas vezes ao casal durante o julgamento e eles foram mantidos em prisão de segurança máxima.

Reação internacional

Os Estados Unidos condenaram a sentença. "Os EUA condena fortemente a dura sentença", disse Robert Gibbs, secretário de imprensa do presidente Barack Obama. "A criminalização da orientação sexual e da identidade de gênero é inconcebível, e esse caso bate o recorde de direitos humanos no Maláui. Nós pedimos que o Maláui e outros países parem de usar a orientação sexual ou a identidade de gênero como base para prisão, detenção, ou execução."

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) exigiu a liberação imediata do casal. "Criminalizar indivíduos com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero é proibido pelos tratados ratificados pelo Maláui, incluindo o Convênio Internacional de Direitos Políticos e Civis e a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos", afirma em comunicado Michelle Kagari, subdiretor da AI na África.

O grupo também denunciou que o casal foi vítima de "torturas" e "tratamento cruel, desumano e degradante" por parte da polícia.

Gays na África

A homossexualidade é ilegal em ao menos 37 países na África. Na Uganda, parlamentares consideram um projeto de lei que sentenciaria homossexuais a prisão perpétua e até pena de morte para os "reincidentes". Mesmo na África do Sul, único país africano que reconhece os direitos dos gays, grupos têm estuprado lésbicas.

O Maláui depende em grande parte de ajuda financeira internacional. Em março, os principais doadores --como a Comissão Europeia, Noruega, Reino Unido, Alemanha, Banco Mundial e Banco Africano do Desenvolvimento-- condenaram o abuso do país contra os direitos humano, especialmente contra os gays, e ameaçaram parar com as doações ao país.

O governo, apoiado pelos líderes da igreja do Maláui, disse que está claro que os dois homens infringiram a lei. Autoridades religiosas disseram que a homossexualidade é "cheio de pecados" e que o Ocidente não deveria usar seu poder financeiro para forçar o Maláui a aceitar os gays.

Aids

O veredicto é "extremamente inquietante", disse Michaela Clayton, da Aliança para Direitos e Aids para o Sul da África, afirmando que a decisão pode encorajar sentimento antigay na região, bem como retrocessos na luta contra a Aids.

Os gays na África tendem a não procurar aconselhamento e tratamento para aids, disse a ativista. No Maláui, cerca de 1 milhão de pessoas --aproximadamente 12% da população-- vivem com o vírus HIV.

Priti Patel, do Centro de Litigação para o Sul da África, um grupo independente, disse que o casal poderia apelar alegando que a lei pela qual foram julgados viola a Constituição de 1994. Uma tentativa anterior semelhante do advogado foi recusada.

COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS