Unasul adia aprovação do protocolo para constituir órgão legislativo

Os presidentes dos congressos dos países-membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que se reuniram nesta terça-feira no Equador, decidiram adiar a aprovação do protocolo de funcionamento do Parlamento Sul-Americano, um dos organismos idealizados como instrumento de consolidação do fórum.

A princípio, previa-se que o documento fosse ratificado pela manhã, mas os parlamentares acreditam que é necessário discutir com os órgãos legislativos de cada país antes da aprovação.

"O protocolo adicional deve nascer como fruto de um consenso, de um trabalho reflexivo dos parlamentos", explicou o presidente da Câmara dos Deputados da Bolívia, Héctor Arce, que conduziu o grupo de trabalho na formulação do texto inicial do novo órgão.

Esse grupo será substituído por uma comissão de "alto nível" para redigir um projeto definitivo. O protocolo é considerado a "pedra fundamental" para o início do Parlamento Sul-Americano, que é parte do tratado constitutivo da Unasul e terá sede em Cochabamba, na Bolívia.

A nova comissão será constituída por um parlamentar de cada país sul-americano e por um representante de cada um dos parlamentos Andino, Latino-Americano, Indígena e Amazônico, além do Mercosul.

Debates

Um dos pontos de debate refere-se à maneira como será constituído o Legislativo, se ocorrerá por eleição direta ou por representação dos congressos.

"Tem que ser um parlamento representativo dos povos da América do Sul, formado diretamente por voto popular, não uma derivação dos parlamentos que temos", opinou Arce.

Já o representante do Congresso do Peru, Santiago Fujimori, declarou em entrevista que a formação do órgão "tem que ser de representantes dos parlamentos nacionais e, em uma segunda instância, poderia ser feita, paulatinamente, por voto popular".

Fujimori considerou positivo o adiamento da aprovação do protocolo para que sejam feitos esclarecimentos "conceituais e formais".

"Foi dado um passo importante para esclarecer algumas questões conceituais a respeito do que virá a ser o Parlamento Sul-Americano", afirmou o legislador.

A comissão irá preparar um documento final a ser aprovado em no máximo seis meses pelos presidentes dos parlamentos. O texto deverá ser firmado pelos mandatários da Unasul, que devolverão o documento.

Espera-se que o protocolo seja ratificado nos parlamentos em um ano e meio, até final de 2011.

Em uma declaração, os parlamentares -- que iniciaram os debates na segunda (14) -- se comprometeram a impulsionar a ratificação do tratado constitutivo da Unasul, requisito prévio para a vigência do Parlamento Sul-Americano.