Na Venezuela, lei aprovada por Chávez facilita expropriação agrária

A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo chavismo, aprovou na última terça-feira (15) uma reforma na lei de terras que proíbe qualquer tipo de concessão de terras a terceiros -- quer de maneira remunerada ou não. A nova legislação ainda precisa ser sancionada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez.

O texto determina que as fazendas e os terrenos podem ser expropriados se forem considerados ociosos, se forem cedidos a terceiros e se "sua utilização for contrária aos planos nacionais de desenvolvimento e segurança agroalimentar". Os deputados governistas festejaram a aprovação como passo rumo ao socialismo.

Oposicionistas se manifestaram contra as novas medidas acusando o governo chavista de querer impôr seu poder sobre as terras do país.

Flávia Marreiro, correspondente da Folha em Caracas, indica que o governo Chávez diz ter expropriado ou comprado 2,7 milhões de hectares de terras desde 1999 -- há estimados 30 milhões de hectares cultiváveis no país -- e afirma que o objetivo de médio prazo é exportar comida.

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