Irã diz que não há sentença definida contra Sakineh

O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast, afirmou nesta terça-feira que ainda não há uma sentença definitiva contra Sakineh Mohamamdi Ashtiani, iraniana condenada à morte por adultério e cumplicidade no assassinato de seu marido. Mehmanparast ressaltou, contudo, que já foi provada sua participação no crime.

"Os dois casos seguem sob revisão e o veredicto será pronunciado após o fim da investigação. Já foi provado que ela participou do assassinato de seu marido, mas a sentença definitiva será anunciada no final do processo judicial", explicou.

As declarações de Mehmanparast contradizem declaração feita na véspera pelo procurador-geral do Estado e porta-voz do Poder Judiciário, Gholam Hussein Mohseni Ejei, que afirmou que Sakineh já tinha sido condenada à morte pelo assassinato do marido, e por isso seria mais provavelmente levada à forca.

Ejei afirmou apenas que a acusação por adultério --pela qual ela havia sido condenada ao apedrejamento, mas que teve a sentença suspensa -- continua sem veredicto.

"De acordo com a decisão do tribunal, foi acusada de assassinato e a pena por este delito tem preeminência sobre o outro, de adultério", disse Ejei, em declarações divulgadas pela agência de notícias local Mehr. Se confirmado, Sakineh deixaria de ser apedrejada, já que a Jurisprudência iraniana prevê o enforcamento como pena para os assassinos.

Em julho, sob forte pressão internacional, Teerã anunciou que a condenação à pena capital, pronunciada em 2006, confirmada em apelação em 2007 mas que não foi executada, havia sido suspensa e que o caso estava sendo reexaminado. Desde então, o complexo caso volta à imprensa ocasionalmente com declarações de oficiais iranianos. O destino efetivo de Sakineh, contudo, continua sob questionamento.

Em 2006, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada duas vezes à pena de morte por dois tribunais diferentes de Tabriz (noroeste do país) em dois processos distintos, acusada de participação no homicídio do marido e de ter cometido adultério, em particular com o suposto assassino do marido.

Um ano depois, a pena de morte por enforcamento pela participação no homicídio do marido foi comutada por 10 anos de prisão por uma corte de apelações, mas a execução por apedrejamento foi confirmada por outro tribunal de apelações no mesmo ano.