Assembleia Nacional venezuelana nomeará 43 juízes da Corte Suprema

Assembleia Nacional venezuelana nomeará 43 novos juízes da Corte Suprema de Justiça, 11 principais e 32 suplentes, para cobrir "lugares vazios" ou de magistrados que "devem se aposentar" em breve, informaram hoje porta-vozes oficiais.

O Supremo venezuelano é integrado por 32 juízes principais e seus respectivos suplentes, em um total de 64 magistrados, que são escolhidos pelo Parlamento unicameral para um período de 12 anos.

O presidente do Comitê de Postulações Judiciais da Assembleia, o governista Saúl Ortega, disse que a Câmara iniciará o processo de seleção e nomeação de 11 dos 32 magistrados principais e da totalidade dos suplentes, publicou nesta sexta-feira a estatal "Agencia Venezolana de Noticias" ("AVN").

Ortega disse que, embora o comitê não tenha uma notificação oficial do Supremo, o Parlamento acredita que 11 magistrados principais e 32 suplentes devem ser substituídos devido à existência de "lugares vazios" ou porque alguns juízes "devem se aposentar", pois já cumpriram seu tempo de serviço.

O deputado governista não informou quando o grupo de juízes será nomeado pela Assembleia, que será renovada em 4 de janeiro, com a entrada dos novos parlamentares eleitos no último domingo nas urnas.

Segundo meios de comunicação locais, o processo de seleção dos 43 magistrados depende de um cronograma que ainda deverá ser elaborado pelo Comitê de Postulações Judiciais.

No último domingo, a Venezuela realizou eleições legislativas, nas quais renovou a Assembleia Nacional, controlada pelo governo após o boicote da oposição no último pleito em 2005.

O retorno de deputados opositores ao plenário marcou as recentes eleições, nas quais o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chávez, conquistou 98 cadeiras, contra as 65 da aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), enquanto duas ficarão com o partido dissidente do 'chavismo' Pátria Para Todos (PPT).