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09/10/2010 - 07h20

Quirguistão prepara eleições decisivas ao futuro regime parlamentar

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DA EFE, EM MOSCOU

O Quirguistão realiza neste domingo eleições legislativas cruciais para o estabelecimento do regime político parlamentar referendado na nova Constituição dessa antiga república soviética.

O pleito, ao qual estão convocados mais de 2,8 milhões de eleitores, será também outro passo para a legitimação das instituições do país, criadas após a derrocada, em abril deste ano, do então presidente Kurmanbek Bakiyev, atualmente refugiado na Belarus.

Os 120 membros do novo Legislativo unicameral quirguiz são escolhidos por listas de partidos. Ao todo, 29 legendas disputam a representação parlamentar.

De acordo com a nova Constituição, aprovada em plebiscito em junho passado, a maioria legislativa será responsável por designar o primeiro-ministro, chefe máximo do poder Executivo.

Os poderes do presidente da República, cargo exercido atualmente por Rosa Otunbayeva, ficarão reduzidos a funções de representação.

O presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC) do Quirguistão, Akilbek Sariyev, declarou que tudo está pronto para a jornada eleitoral. Ao todo, 2.289 colégios eleitorais foram habilitados em todo país e permanecerão abertos entre 8h e 20h (23h de sábado e 11h de domingo em Brasília). Logo em seguida, começará a contagem dos votos.

Para aceder ao Parlamento, os partidos políticos necessitam obter os votos de pelo menos 5% dos cidadãos inscritos no censo eleitoral nacional (pouco mais de 140 mil votos) e de 0,5% dos eleitores registrados em cada uma das regiões do país.

O Código Eleitoral quirguiz determina que as eleições são válidas independentemente do número de eleitores que compareçam às urnas e que nenhum partido, independentemente da quantidade de votos que obtenha, pode obter mais de 65 cadeiras no Parlamento.

Todas as pesquisas indicam que a apuração não terá um claro vitorioso e que o arco parlamentar será integrado por entre cinco e sete partidos, que se verão obrigar a formar um governo de coalizão.

"Estas serão as primeiras eleições livres na história do Quirguistão. Ninguém poderá aproveitar o controle da Administração em benefício próprio", declarou em conversa telefônica com a agência Efe Temir Sariyev, líder do partido Ak-Shumkar (Falcão Branco), um dos favoritos ao Parlamento.

Para ele, serão "eleições históricas", pois "os quirguizes nunca puderam escolher livremente os deputados do Parlamento".

Também se espera que obtenham cadeiras no Parlamento o partido pró-ocidental Ata-Meken, liderado por Omurbek Tekebayev; o Partido Social-Democrata do Quirguistão, do ex-primeiro-ministro Almazbek Atambayev; e o pró-russo Ar-Namis, do também ex-premiê Felix Kulov.

A lista dos partidos que têm chances de ter representação no Parlamento inclui também as legendas Ata-Zhurt (Pátria) que agrupa partidários do derrubado presidente Bakiyev; República, de Omurbek Babanov, e Quirguistão Unido, liderado por Adakhan Madumarov.

Às vésperas do pleito, as autoridades do Quirguistão reforçaram a segurança no sul do país asiático, que foi palco em meados de junho passado de violentos choques entre quirguizes e uzbeques nos quais morreram 316 pessoas.

No Quirguistão, um país vizinho da China e sem recursos energéticos, ocorreram duas revoluções nos últimos cinco anos, nos quais foram derrubados seus dois primeiros presidentes desde que ganhou independência da ex-União Soviética.

A incruenta Revolução das Tulipas provocou em 2005 a queda de Askar Akayev, que ficou no poder desde 1991. Já os violentos distúrbios de abril acabaram com a Presidência de Bakiyev após quase cinco anos de mandato.

 

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