Justiça portuguesa derruba proibição de livro sobre caso Madeleine

Um tribunal português anulou nesta terça-feira a proibição de venda do livro sobre o caso Madeleine escrito pelo ex-investigador responsável por sua apuração, Gonçalo Amaral, o qual relaciona os pais da menor britânica à sua hipotética morte.

A advogada dos pais de Madeleine McCann, Isabel Duarte, confirmou à agência Efe a decisão, contrária à reivindicação de seus clientes, que foi emitida hoje pelo Tribunal da Relação (Colegiado) de Lisboa após uma apelação do autor do livro.

Francisco Seco - 03.mai-2007/AP

Kate e Gerry McCann chegam a tribunal de Lisboa em 2007, em processo contra o autor do livro com informações de inquérito

A mãe da menina, Kate McCann, considerou a resolução judicial "inacreditável", declarou a advogada, que está estudando as possíveis medidas que serão adotadas.

Madeleine desapareceu no dia 3 de maio de 2007 no sul de Portugal, e seus pais organizaram uma campanha mundial para procurá-la.

Amaral sugere em seu livro, publicado um ano depois, que a menina pode ter morrido de forma acidental e que o corpo de Madeleine pode ter sido oculto pelos McCann.

SUSPENSÃO

A obra, "Maddie, a Verdade da Mentira", foi suspensa de forma cautelar em 9 de setembro de 2009, e a proibição de venda em Portugal e em outros países foi confirmada em 18 de fevereiro deste ano, quando o Tribunal Civil de Lisboa deu razão à denúncia de difamação e danos morais feita pelos pais.

Com o recurso apresentado pelo ex-investigador considerado hoje procedente pelo Tribunal da Relação, o livro pode voltar a ser comercializado, da mesma forma que outras publicações relacionadas ao seu conteúdo, como o DVD produzido por um canal de televisão português em colaboração com o autor.

Amaral também fica liberado da proibição de dar conferências ou falar em público sobre sua obra. O ex-investigador, que se aposentou por causa do episódio, não conseguiu provar a implicação dos pais no desaparecimento da menina.

Em 21 de julho de 2008, a Procuradoria-Geral portuguesa encerrou o caso e absolveu os McCann.