ONU oferece ajuda para Haiti investigar governo de Baby Doc

A Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Diretos Humanos, Navi Pillay, anunciou nesta terça-feira em Genebra que será oferecida assistência técnica para autoridades haitianas investigarem as violações cometidas durante o governo do ex-ditador Jean Claude Duvalier, o Baby Doc.

Pillay declarou, através de nota, que segundo o Direito Internacional não existem prescrições para violações de direitos humanos, como tortura, assassinato, desaparições forçadas e estupro.

"O Haiti deve investigar as violações graves aos direitos humanos que ocorreram durante o governo de Duvalier e perseguir os responsáveis", afirmou a Alta Comissária.

"Os milhares de haitianos que sofreram com este regime merecem justiça", acrescentou ela, convidando as autoridades do país "a enviarem ao mundo uma mensagem de que seus tribunais podem determinar a responsabilidade dessas violações, mesmo em um contexto humanitário e político difícil", disse.

Baby Doc é filho do ex-ditador morto François Duvalier, o Papa Doc, que substitui no poder após sua morte. Durante seu governo (1971-1986),

ARISTIDE

O governo do Haiti afirmou nesta segunda-feira que está pronto para conceder um novo passaporte ao ex-ditador Jean Bertrand Aristide, exilado desde o golpe de Estado contra seu governo em 2004, o que, na prática, representa que ele terá sua entrada permitida no país.

"O governo dá garantias de que assim que receber o pedido, será rapidamente concedido a ele" o passaporte, afirmou o Ministério de Informação em um comunicado.

Aristide, que abandonou o Haiti após o golpe de Estado contra seu governo em 2004 e passou os últimos seis anos exilado na África do Sul, pediu nesta segunda-feira formalmente às autoridades haitianas um passaporte diplomático e garantias para sua segurança.

"Peço amavelmente que o governo da República do Haiti inicie um diálogo com o governo da República da África do Sul para garantir o retorno imediato do presidente Aristide", diz a carta enviada por seu representante legal em Miami, Ira Kurzban.

No documento, endereçado à ministra de Assuntos Exteriores do Haiti, Marie-Michele Rey, o advogado pessoal de Aristide pede que, dada a sua condição de ex-presidente, "seja emitido imediatamente um passaporte diplomático" e "que os planos para seu regresso comecem imediatamente".