Berlusconi pede urgência em aprovação de reforma judiciária

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, reiterou nesta sexta-feira sua defesa pela aprovação urgente da reforma do sistema judiciário do país, em meio ao processo que responde por abuso de poder e prostituição de menores.

Na reunião do Conselho de Ministros desta sexta-feira, na qual foi aprovado por unanimidade o relatório do titular da Justiça, Angelino Alfano, o primeiro-ministro afirmou que o projeto apresentado pelo governo "é uma reforma básica sobre o princípio da civilidade".

Segundo Berlusconi, é necessário que o Parlamento tenha pressa na aprovação do projeto, que prevê o fim da autonomia dos juízes para autorizarem interceptações telefônicas e a implementação da imunidade parlamentar frente a processos judiciários.

A aprovação do relatório pelos ministros ocorre após uma juíza acatar o pedido da Procuradoria de Milão de julgamento imediato de Berlusconi.

No dia 6 de abril, o primeiro-ministro vai responder, durante uma audiência, pelos crimes de abuso de poder e prostituição de menores, referente a um suposto envolvimento dele com a jovem marroquina Karima El Mahroug, conhecida como Ruby.

As acusações foram formalizadas após a Corte Constitucional derrubar a imunidade de Berlusconi. Durante as investigações, também foram utilizadas escutas telefônicas.

Os setores do governo, porém, argumentam que tanto a imunidade parlamentar quanto o fim das interceptações estão previstos no artigo 68 da Constituição italiana.

Após a apresentação do relatório de Alfano, os ministros intervieram e levantaram a possibilidade de que o debate sobre o sistema judiciário possa ser o próximo terreno de confronto político.

O líder do oposicionista Itália dos Valores (IDV), Massimo Donadi, comentou que o projeto do governo de reforma judiciária "está enterrado sobre duas camadas de pó na Comissão de Justiça há dois anos e meio", e que não seria "agora, com um novo anúncio, que algo vai mudar".

RUBYGATE

Berlusconi é acusado de ter pagado por serviços sexuais de Ruby entre fevereiro e maio de 2010, quando ela ainda era menor. Além disso, o primeiro-ministro teria pressionado a polícia de Milão para que soltassem a jovem, após ela ter sido presa por roubo na noite de 27 para 28 de maio.

	Massimo Percossi/Daniel Dal Zennaro/Efe
	O premiê Silvio Berlusconi é acusado de ter mantido relações sexuais com a dançarina Ruby enquanto ela ainda era menor

Tanto Berlusconi, 74, quanto Ruby, 18 anos desde novembro passado, negaram terem mantido relações sexuais. A jovem apenas admitiu ter participado de jantares 'normais e comportados'.

Segundo a defesa de Berlusconi, ele tentou liberar a jovem pois acreditava que ela era a sobrinha do então ditador egípcio Hosni Mubarak e queria preservar as boas relações com o país árabe.

No entanto, o jornal "La Reppublica" de quarta-feira publica que Berlusconi sabia que a jovem marroquina era menor de idade em março de 2010 e manteve supostamente relações sexuais em abril e maio.

A jovem contou à Promotoria que no princípio disse ter 24 anos, mas depois confessou a Berlusconi ser menor de idade quando o líder quis dar a ela um apartamento em Milão.

Na noite do primeiro encontro, em 14 de fevereiro, Ruby entrou no quarto com o primeiro-ministro, e Berlusconi deu "a ela 50 mil euros, uma quantia que nunca havia visto junta" em sua vida.

Pelo interrogatório de Ruby R. feito pela Promotoria e as intercepções telefônicas, foi possível descobrir que após o primeiro encontro com Berlusconi, eles não falaram em outro assunto a não ser sexo e que o líder se mostrava disposto a pagar muito dinheiro por isso.

Ficou comprovado por meio das intercepções telefônicas que Karima esteve na residência de Berlusconi em Arcore (perto de Milão) 15 noites em 77 dias --a primeira vez em 14 de fevereiro e a última em 2 de maio de 2010. Durante os 77 dias, ela falou por telefone com Berlusconi 67 vezes.

A própria Ruby narrou à Promotoria que, em fevereiro, Berlusconi acreditava que ela tinha 24 anos, mas em março quando ofereceu um apartamento a ela em Milão, de graça e por cinco anos, Karima percebeu que tinha um problema porque havia mentido.

"Menti para Berlusconi e disse que tinha 24 anos e que era egípcia. Quando me propôs a casa, não pude mentir mais. Disse a verdade, que era menor de idade e que não tinha documentos", acrescentou.

Berlusconi não se surpreendeu, nem se afastou imediatamente e propôs o que agora utiliza a Promotoria pela acusação de abuso de poder: "Diga que é sobrinha de Mubarak, assim poderá justificar todo o dinheiro que coloquei a sua disposição", comentou.

Niccolo Ghedini, advogado do primeiro-ministro, deve contestar a competência do tribunal de Milão na Câmara dos Deputados, onde a coalizão no poder é majoritária. Para o defensor, o Rubygate é um caso da competência do "tribunal de ministros", uma bancada de magistrados que deve estar em Milão para julgar o primeiro-ministro por uma infração cometida durante suas funções.

O bilionário não é obrigado a assistir ao processo, mas desde a revogação parcial de uma lei que lhe dava imunidade penal por 18 meses pela Corte Constitucional, no dia 13 de janeiro, ele deve justificar cada vez que tiver um "impedimento legítimo" que inviabilize sua presença.

ESCÂNDALOS

O Rubygate é o terceiro escândalo sexual no qual Berlusconi se envolveu. Em maio de 2009, houve o caso Noemi, uma menor com quem Berlusconi se encontrava e que acabou levando a mulher do chefe de governo a pedir o divórcio, e, em junho de 2009, o caso D'Addario, uma prostituta que tornou pública uma noite tórrida com Berlusconi.

Mas este é o caso mais grave, já que é passível de três anos de prisão por prostituição e doze anos de reclusão por abuso de poder.

O Rubygate se soma a outros três processos penais contra Berlusconi que vão retomar entre o fim de fevereiro e início de março.