Irã intensificou execuções e repressão, diz ONU

O Irã tem intensificado a repressão contra os opositores, bem como as execuções de traficantes de drogas, presos políticos e criminosos juvenis, disse a ONU (Organização das Nações Unidas) em um relatório divulgado nesta segunda-feira.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também expressou preocupação com os açoitamentos, amputações e condenações de supostos adúlteros --homens e mulheres-- à morte por apedrejamento.

Jornalistas, blogueiros e advogados foram presos ou tiveram seu trabalho dificultado, e denúncias de tortura e julgamentos injustos são abundantes, disse Ban em relatório enviado ao Conselho de Direitos Humanos.

"O secretário-geral está profundamente preocupado com relatos sobre o aumento das execuções, amputações, prisões e detenções arbitrárias, julgamentos injustos e possível tortura e maus-tratos de ativistas dos direitos humanos, advogados, jornalistas e ativistas da oposição", disse o texto.

Ban pediu a Teerã que autorize investigadores de direitos humanos da ONU a irem ao Irã avaliarem a situação. Nenhuma visita ocorre desde 2005, apesar de repetidos pedidos, disse ele.

O seu relatório de 18 páginas deve aumentar a pressão sobre o Conselho de Direitos Humanos da ONU para examinar supostas violações por parte do Irã. Os 47 membros do fórum se reúnem em 23 de março em Genebra para debater o texto.

Os Estados Unidos querem que o Conselho censure o Irã pela repressão e nomeie o primeiro investigador de direitos humanos da ONU na República Islâmica em uma década.

Uma proposta sueca de resolução, apoiada por Washington, deve ser votada em 24 ou 25 de março.

"Uma tendência preocupante é o aumento do número de casos em que os presos políticos são acusados por crimes de 'mohareb' [inimizade contra Deus], que acarretam a pena de morte", disse o relatório.

"Apesar de uma moratória no apedrejamento declarada pelo chefe do Poder Judiciário em 2002, o sistema judicial continua a sentenciar homens e mulheres à execução por apedrejamento", acrescenta o texto. Segundo o relatório, as autoridades informaram que o Parlamento irá rever as punições.

Num caso célebre, um tribunal condenou Sakineh Mohammadi Ashtiani a ser apedrejada por adultério, mas a pena foi suspensa no ano passado após um protesto internacional. No entanto, ela ainda pode ser enforcada como cúmplice no assassinato de seu marido. Ela foi presa em 2006.

Ban disse ter levado as preocupações humanitárias a Mohammad Javad Larijani, secretário-geral do Conselho Superior do Irã para os Direitos Humanos, durante conversas mantidas em novembro em Nova York.

Larijani disse em dezembro, durante um debate entre juristas, que o apedrejamento não deve ser classificado como um método de execução, mas sim como um método de punição que na verdade é mais "brando", já que metade das pessoas sobrevive a ele, segundo o relatório da ONU.