Moody's rebaixa dívida portuguesa e aponta incerteza política

A agência de classificação de risco Moody's rebaixou nesta terça-feira em um degrau a dívida soberana portuguesa, para "Baa1". A agência alega "certa sensibilidade" à situação crítica do país, que vive incerteza política, econômica e orçamentária.

Entenda o que é "rating" ou nota de risco

Desde o agravamento da crise, quando o primeiro-ministro José Sócrates renunciou por ter perdido no Parlamento a votação do pacote de ajuste fiscal para sair da crise, a agência rebaixou o rating de Portugal de "A3" para "Baa1". A nova nota de Portugal está sob revisão, o que significa que a Moody's pode voltar a rebaixá-la a curto prazo.

A Moody's disse através de comunicado que a crescente incerteza dificulta ainda mais a tarefa do governo de alcançar seus ambiciosos objetivos de redução do deficit público.

Além disso, indicou que o rebaixamento se limita a um degrau porque considera que Portugal receberá assistência financeira por parte de outros membros da zona do euro de forma acelerada antes que possa obter fundos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

A agência acrescentou que o resultado da revisão e a manutenção do nível "Baa" dependerá da capacidade do país em obter fontes de financiamento sustentáveis a médio prazo e da capacidade de suas instituições políticas de manter a consolidação fiscal e as reformas estruturais.

Com este corte, a Moody's se soma aos rebaixamentos no rating de Portugal aprovados no fim de março pelas outras duas principais agências de classificação de risco, a Standard & Poor's e a Fitch, e que deixaram sua nota a apenas um degrau da consideração de "bônus lixo".

Entre as razões apontadas para justificar sua decisão, a entidade destacou a incerteza política derivada da crise de governo aberta no país após a rejeição no Parlamento do último plano de austeridade idealizado pelo Executivo.

Esta crise obrigou Portugal a convocar eleições legislativas antecipadas para 5 de junho, pelo que o país já respira um ambiente pré-eleitoral.

A Moody's fez referência em sua análise "às implicações a médio prazo" das últimas revisões do deficit público luso, que em 2010 fechou acima do índice de 7,3% anunciado a princípio devido a "questões metodológicas" que alteraram os cálculos, segundo o argumento do Executivo português.

A agência considerou, além disso, "muito improvável" que o acesso aos mercados melhore tanto para o Estado como para os bancos portugueses até que se forme um governo "capacitado para tomar ações que apaguem as dúvidas sobre seu compromisso para implementar o programa fiscal" que lhe permita diminuir seu deficit público.

A Moody's também mostrou preocupação pelo elevado custo que pode representar para Portugal o refinanciamento de sua dívida, que está se aproximando de "níveis insustentáveis inclusive no curto prazo".

Portugal deve enfrentar entre abril e junho o pagamento de cerca de 9 bilhões de euros pelo vencimento de várias linhas de dívida, uma necessidade de liquidez que obriga o país a continuar recorrendo ao mercado apesar dos elevados juros com os quais os investidores penalizam sua dívida.

Logo após a divulgação do rebaixamento da Moody's, os juros sobre a dívida portuguesa a dez anos foram a 8,628%, 0,3% mais altos que os das véspera, enquanto seus títulos a cinco anos já se encontram em 9,963%, a ponto de romper a barreira dos 10%.