Itália e França pedem à UE que revise tratado de livre circulação

Itália e França decidiram em conjunto pedir que a União Europeia rediscuta o tratado que permite a livre circulação de pessoas entre 25 países do continente.

Conhecido como Tratado de Schengen (cidade em Luxemburgo onde foi assinado), o acordo é um dos pilares da UE.

Começou a ser discutido em 1985 e entrou em vigor dez anos depois, abolindo na prática as fronteiras internas entre os países signatários _qualquer um viaja sem a necessidade de passaporte ou visto.

Agora, os dois países falam em retornar o controle fronteiriço em "circunstâncias excepcionais". A motivação é onda migratória de africanos que começou com a queda de governos ditatoriais no norte do continente.

"Não queremos negar o tratado de Schengen, mas estamos de acordo que deve ser modificado quando se apresentarem circunstâncias excepcionais", afirmou o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, após reunião com o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

O francês repetiu o raciocínio: "Queremos que Schengen continue vivo, mas para que continue vivo, deve ser reformado."

A reunião entre Sarkozy e Berlusconi aconteceu em Roma após troca de acusações entre membros dos governos dos dois países por causa da circulação de imigrantes tunisianos que desembarcaram na Itália após a queda do ditador Ben Ali, em janeiro.

Cerca de 25 mil fugiram para a ilha italiana de Lampedusa, que fica a 120 quilômetros da costa tunisiana.

Pelas regras da União Europeia, os imigrantes têm de ficar no país em que aportaram até que sejam devolvidos a seus locais de origem ou que seja concedido asilo ou visto.

O governo italiano alegou que não tinha como acolher tanta gente e que temia a vinda de 1,5 milhão para suas terras com a queda sucessiva de ditadores no continente vizinho.

Apelou por ajuda dos demais membros do bloco. Não obteve resposta e resolveu conceder documentos temporários de permanência, o que permite a imigrantes circular pelos países signatários de Schengen.

Foi uma gritaria, principalmente de França e Alemanha, destinos preferenciais dos tunisianos.

A França por causa da língua (a Tunísia foi colônia francesa e muito dos seus habitantes são bilíngues). A Alemanha por estar em expansão econômica e com baixo desemprego.

Na semana passada, a França bloqueou por meio dia o tráfego de trens com a Itália para impedir a entrada desses tunisianos recém-documentados.

Alegou "razões de ordem pública" e disse que eles só poderiam entrar se comprovarem ter condições financeiras de se sustentar.

ELEIÇÕES

O ataque ao acordo de Schengen é um agrado que Berlusconi e Sarkozy fazem aos partidos de direita e xenófobos de seus países.

O francês terá uma campanha para reeleição no ano que vem.

Hoje, vê à frente em algumas pesquisas Marine Le Pen, da Frente Nacional, partido que defende uma França para os franceses.

Berlusconi depende da Liga Norte (histórico partido anti-imigrantes) para sua frágil maioria no Parlamento.

Mudar um tratado da UE não é fácil. Dependendo da alteração, é necessária a ratificação interna em cada um dos países signatários.

Caso o controle de fronteiras volte, ele afetará os cerca de 400 milhões de habitantes dos 25 países e também turistas, como os brasileiros, que teriam que passar pela chateação do controle de passaportes quando viajassem por exemplo de trem entre Roma e Paris ou Berlim.