Senado adia votação sobre acordo de Itaipu

A oposição conseguiu suspender nesta terça-feira no Senado a votação do projeto que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia da hidrelétrica de Itaipu não utilizada no país.

O senador Itamar Franco (PPS-MG) recorreu ao regimento da Casa para adiar a votação por 48 horas o que na prática pode deixar a análise da matéria para a semana que vem.

Itamar argumentou que o Senado aprovou a urgência para análise do projeto minutos antes de dar início à sua votação. Pelo regimento do Senado, o plenário deve cumprir o prazo de 48 horas para votar um projeto que teve sua urgência aprovada.

Como a oposição é contrária ao projeto, não fechou acordo para quebrar o prazo de dois dias o que permitiria votar o texto ainda nesta terça-feira.

"A matéria é muito importante para nós utilizarmos, indevidamente, o regimento, atendendo a uma urgência", disse Itamar.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atendeu ao pedido depois de consultar técnicos da Casa sobre o regimento. A manobra irritou governistas, que têm pressa para analisar o acordo de revisão do tratado de Itaipu que tramita há 17 meses no Congresso brasileiro.

"Não houve protelamento por parte do governo por questão eleitoral. Lamentamos que a matéria ficasse 17 meses tramitando. É uma matéria importante não aos interesses do Paraguai, mas dos interesses dos brasileiros", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto no Senado.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), defendeu o adiamento da votação ao afirmar que o Brasil vai beneficiar indevidamente o Paraguai. "Esta doação ao país vizinho vem no arcabouço da democracia da generosidade, fazer gentileza com o nosso chapéu. A fundamentação do governo é político-ideológico, sem levar em conta o interesse do consumidor e do contribuinte brasileiro."

TRATADO

O projeto eleva de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia efetuados pelo Brasil ao Paraguai. Na prática, a mudança de cálculo triplica o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu.

O acordo foi firmado em 2009 entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo paraguaio, Fernando Lugo. Para entrar em vigor é necessária a aprovação do parlamento dos dois países. O governo paraguaio pediu pressa ao Congresso brasileiro na aprovação da matéria.

O texto chegou à Câmara dos Deputados em novembro de 2009 e só foi aprovado pela Casa no início deste mês. Em 20 dias os senadores analisaram o projeto, depois de sucessivos apelos de representantes paraguaios ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).