Paraguai quer mais do Brasil em Itaipu

O Paraguai recebeu o aumento da tarifa que o Brasil lhe paga pela energia da usina hidrelétrica de Itaipu como um presente ao seu Bicentenário da Independência, comemorado neste fim de semana, mas considerou-o insuficiente.

A queixa é de que o Brasil, mesmo após o reajuste, continuará a pagar pela energia valor abaixo do praticado pelo mercado. "É bom deixar claro que o Brasil não faz nenhuma caridade ao Paraguai", disse à Folha o senador Alberto Grillon, aliado do presidente Fernando Lugo.

"Foi uma decisão lógica, mas temos que seguir negociando. Precisamos vender a energia paraguaia em condições iguais às do mercado internacional", disse.

Mas o Tratado de Itaipu, assinado entre os países em 1973, prevê que até 2023 a lógica da venda de energia entre Brasil e Paraguai não será a do mercado, mas a de custo, já que o país vizinho não deu contrapartida financeira na construção da usina.

O Senado brasileiro aprovou anteontem projeto que amplia os valores do tratado, elevando de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado no pagamento à energia não utilizada no Paraguai.

O valor pago anualmente pelo Brasil subirá de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões, segundo estimativa baseada nos custos de 2008.

A hidrelétrica de Itaipu representa 20% do total das receitas do Paraguai. Com o valor triplicado, em tese, a receita cresceria na mesma proporção. Porém, o montante depende do total consumido pelo Paraguai, que faz o excedente variar.

O reajuste no valor da energia de Itaipu era promessa de campanha do presidente Fernando Lugo, eleito em 2008. Ele considerou o reajuste a "recuperação da soberania nacional" e creditou a decisão a acordos assumidos com o ex-presidente Lula.

"Trabalhamos para corrigir a terrível traição ocorrida no regime do general Alfredo Stroessner [1954-89] e os erros cometidos contra o Paraguai no tratado."

Ex-diretor da usina de Yacyretá (hidrelétrica do Paraguai com a Argentina), Ángel María Recalde disse que o reajuste é "espetacular", mas de dimensão relativa. "Por que se multiplicou por três e não cinco? É a pergunta".

Para ele, o Paraguai não conseguiu recuperar a "soberania energética" pois não pode usar livremente 50% da produção, como correspondente no tratado de 1973. O país usa apenas 5% da energia.