Rebeldes oferecem transição de poder em cinco fases na Líbia

O Conselho Nacional de Transição, órgão político dos rebeldes da Líbia, apresentou nesta quinta-feira um plano de transição ordenada para a democracia em cinco fases. Os rebeldes, que disputam o controle do país com as forças do ditador Muammar Gaddafi, disseram que o processo acontecerá de forma "inclusiva, transparente e progressiva".

Os rebeldes apresentaram o projeto ao Grupo de contato sobre a Líbia, que reúne potências ocidentais e aliados árabes em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para discutir formas de uma transição à democracia na Líbia caso o ditador seja derrubado do poder.

O ditador líbio, contudo, não dá nenhum sinal de que está disposto a renunciar, mesmo após quatro meses de guerra com os rebeldes oposicionistas (atualmente em um impasse) e dois meses da intervenção militar internacional contra seu regime.

O CNT, segundo documento obtido pela agência Efe, descreve cinco fases da mudança: o conflito atual, um período de estabilização, um para a construção de instituições políticas, uma etapa de transferência de poderes e uma última de planejamento e gestão.

O órgão reconheceu, contudo, a heterogeneidade da sociedade líbia, formada por diversas tribos, e garantiu que sua prioridade é a "coesão nacional" --incluindo as áreas hoje sob controle de Gaddafi.

O Conselho sugere ainda dar à sociedade civil poder de facto, descentralizando o regime e dando poder aos conselhos locais, organizados nas populações sob comando dos rebeldes para tratar dos problemas da população.

PROPOSTA ESPANHOLA

Mais cedo, a Espanha propôs seu plano para a criação de novas instituições democráticas e a formação de um novo Exército na Líbia, em colaboração com o CNT.

A ministra espanhola de Relações Exteriores, Trinidad Jiménez, afirmou que a proposta de um "pacto" entre a comunidade internacional e a oposição líbia poderia ser aplicada assim que Gaddafi deixar o poder --o que a comunidade internacional espera em prazo curto.

A ministra espanhola explicou que o plano conta com três partes: política, econômica e de segurança.

No primeiro âmbito, o objetivo seria redigir uma Constituição e colocar em pé novas instituições para construir um Estado "democrático, unido e independente".

Segundo Jiménez, a União Europeia (UE) poderia liberar esta tarefa, assim como a etapa econômica do plano, que consistiria em cooperar para que a riqueza gerada pelos recursos naturais da Líbia --principalmente gás e petróleo-- gere benefícios ao povo líbio.

A terceira meta, de segurança, implicaria em estabelecer um programa de formação da polícia e do Exército líbios para que trabalhem segundo os "princípios do estado de direito".

Em cada uma das três etapas, caberia aos 20 países do Grupo de Contato ajudar com sua experiência e conhecimento.

A Espanha reconheceu na quarta-feira o CNT, como único representante legítimo do povo líbio. França, Itália, Reino Unido, Qatar, Gâmbia, Jordânia e Malta já haviam reconhecido o órgão político dos rebeldes.

O conselho, que administra as questão das regiões dominadas pelos rebeldes no leste líbio, tem feito grande lobby internacional por reconhecimento diplomático e por fundos para manter a campanha contra o regime do ditador Muammar Gaddafi.