Preservando a credibilidade fiscal da Itália

Desde que a crise da dívida soberana se abateu sobre a Europa, na primavera de 2010, o pesadelo que assombra os estrategistas econômicos do continente vem sendo a perspectiva de a crise chegar à Itália. Nas últimas semanas a probabilidade de isso acontecer aumentou de maneira dramática. Se Roma quiser evitar que isso aconteça, terá que tomar medidas urgentes e decisivas.

Depois de cair levemente após o pânico da segunda-feira, os rendimentos dos títulos de dívida italianos voltaram a subir na quinta. A Itália foi obrigada a pagar 4,93% --o valor mais alto em três anos, e um ponto percentual mais que um mês atrás-- para vender papéis com vencimento para cinco anos. Um leilão simultâneo de dívidas para 15 anos foi o mais caro da história.

O Estado italiano pode arcar com leilões caros por algum tempo. O perfil de vencimento de sua dívida é favorável, e o custo de rendimentos mais altos só se tornaria perigoso se fosse sustentado por um período longo. Mas quaisquer dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida italiana prejudicariam a capacidade dos bancos italianos de se financiarem. Isso poderá ser sentido em muito menos tempo. A partir do momento em que os rendimentos aumentam muito, uma perda de confiança pode em pouco tempo virar uma profecia que se concretiza. Como demonstra a experiência da Irlanda, a partir do momento em que um país perde a confiança do mercado, é quase impossível reconquistá-la.

Os líderes italianos precisam agir rapidamente e com ousadia para evitar qualquer resultado desse tipo. O pânico da segunda-feira concentrou as atenções, e o pacote de austeridade proposto pelo ministro das Finanças, Giulio Tremonti, está sendo submetido ao Parlamento em regime de urgência. O programa está longe de ser perfeito. Ele prevê endurecimento fiscal da ordem de €45 bilhões --mas medidas no valor de €15 bilhões vão exigir legislação secundária. A parte maior do aperto restante só vai acontecer após a próxima eleição geral, em 2013. E o plano faz pouco no sentido de reforçar o crescimento italiano anêmico.

Com os mercados assustados, o Parlamento italiano precisa aprovar o pacote proposto por Tremonti, sem demora. O governo precisa, então, apresentar no menor prazo possível a legislação secundária necessária para implementar o pacote. Como a implementação pode muito bem se arrastar até a posse do próximo Parlamento, é crucial que a oposição também apóie as medidas.

Contudo, para convencer os mercados de que é digna de crédito, a Itália precisa de mais do que apenas austeridade. Roma precisa transmitir uma mensagem clara de intenção. Idealmente, isto envolveria o afastamento do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, e sua substituição por um governo de base ampla, liderado por tecnocratas. A tentativa de Berlusconi na semana passada de inserir no pacote de austeridade uma medida que teria permitido a uma empresa de sua propriedade adiar o pagamento de uma multa de €560 milhões foi muito além da insensatez. A disposição de Berlusconi de colocar em risco a credibilidade fiscal do país para proteger sua riqueza pessoal foi algo abaixo do desprezível.

Se, como parece provável, arquitetar a saída de Berlusconi estiver além do que as classes políticas são capazes de fazer, elas precisam encontrar outras maneiras de demonstrar sua resolução. A melhor abordagem seria suplementar a campanha de austeridade de Tremonti com um programa de reformas estruturais radicais que visasse elevar o índice de crescimento italiano no longo prazo.

Um lugar evidente para começar seria a falta de competição presente em muitas categorias profissionais italianas. Estas precisam ser liberalizadas. Lamentavelmente, uma tentativa de reformar a categoria dos advogados esta semana fracassou devido ao corporativismo dos advogados no Parlamento italiano. Mas a abordagem foi a correta e precisa ser reproduzida. Em segundo lugar, o mercado trabalhista italiano em dois níveis, que prejudica a produtividade do país, precisa ser reformado.

Em terceiro lugar, o sistema legal desajeitado, que impõe custos enormes às empresas que o utilizam, precisa ser inteiramente revisto. É vergonhoso que os esforços de Berlusconi nesse sentido tenham visado quase unicamente proteger os próprios interesses complicados do premiê.

As reformas estruturais inevitavelmente levarão tempo para exercer efeito e não serão populares. Mas, se a Itália quiser restaurar a confiança do mercado no país, elas são indispensáveis.
Em um mundo ideal, o inconstante primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, deixaria o poder.

Tradução de Clara Allain