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Referendo para proibir a circuncisão em São Francisco é barrado
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DA FRANCE PRESSE
Uma juíza americana decidiu nesta quinta-feira que uma proposta para proibir a circuncisão em São Francisco não poderia ser submetida a um referendo, apesar de o projeto ter conseguido o apoio necessário.
A iniciativa para a consulta popular, que aconteceu em novembro após seus promotores terem reunido as 7.000 assinaturas necessárias, pretendia converter a circuncisão dos menores de idade em um delito menor exceto nos casos que isso for necessário por motivos médicos.
Contudo, a juíza Loretta Giorgi pendeu sua decisão a favor de uma coalizão de grupos religiosos, médicos e familiares que afirmavam que a proposta de proibição violava uma lei estatal que proíbe os governos locais de regular sobre procedimentos médicos.
Giorgi disse que a medida não "possuía nenhum propósito legítimo" e ordenou sua retirada.
Os promotores da iniciativa prometeram apelar, mas podem não ter o direito legal de fazê-lo.
Um dos líderes da proposta, Lloyd Schofield, 59, alega que a circuncisão é, basicamente, uma mutilação genital culturalmente aceita e que ela deveria responder a uma decisão individual e não dos pais.
A medida pretendia converter a circuncisão de um menor em um delito que poderia levar a um ano de prisão e a uma multa de US$ 1.000 (R$1.561).
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