Senado aprova norma que beneficia Berlusconi, diz oposição

O Senado italiano aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei de reforma do Judiciário que inclui uma norma conhecida como "processo longo", que, segundo a oposição, ampliará o tempo de duração dos processos de forma a beneficiar o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi.

Para acelerar a votação, o governo impôs uma moção de confiança que obteve 160 votos a favor e 139 contra. O projeto de lei chegará em setembro à Câmara dos Deputados para sua aprovação final.

O chamado "processo longo" permite que, no decorrer de um julgamento, a defesa possa ampliar o tempo de duração de um processo, aumentar a lista de testemunhas, obrigar que sejam repetidas as provas já obtidas e impedir que se usem sentenças definitivas de condenação como prova dos fatos.

	Mauro Scrobogna/LaPresse/Associated Press
	Oposição a Berlusconi afirma que norma aprovada pelo Senado italiano beneficia o primeiro-ministro

Segundo a oposição, as novas normas são uma estratégia de Berlusconi para se livrar de seus processos, já que, ao aumentar ilimitadamente o tempo de duração dos julgamentos, seus delitos poderão prescrever.

O presidente da Associação Nacional de Magistrados, Luca Palamara, atacou duramente o projeto de lei ao considerar que "desta maneira não se chegará nunca a pronunciar uma sentença" e afirmou que tem como objetivo "resolver situações particulares e não apresenta melhorias à eficácia dos julgamentos."

Durante a votação, o clima de tensão foi reativado, pois a oposição criticou duramente tanto a imposição da moção de confiança, como o conteúdo das novas regras.

Paralelamente na Câmara dos Deputados, está em processo de aprovação outro projeto de lei, conhecido como "processo breve", que teria sido elaborado para beneficiar Berlusconi. Com ele, são reduzidos os prazos dos processos e de prescrição dos delitos para os acusados sem antecedentes criminais, o que também beneficiaria o primeiro-ministro.