"EUA não têm problema de deficit nem de dívida", diz economista

Ao contrário do que indica a insistência da oposição republicana no corte de gastos, os EUA não têm problemas imediatos de dívida nem de deficit públicos. Podem vir a ter, porém, se prevalecer o veto político ao aumento da carga tributária, menor do que a média dos países ricos, avalia Carlos Pinkusfeld Bastos, professor do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Em médio prazo, ele alerta para a necessidade de os EUA conterem as despesas com saúde, as maiores do mundo, e lamenta que a reforma do sistema proposta pelo presidente Barack Obama não tenha sido aprovada em seu formato original.

"Havia, e há, zero possibilidade de default dos EUA. Não há crise bancária nem fiscal agora nos EUA. O que tem é uma crise do emprego e uma crise política. É difícil saber até que ponto o lobismo desvairado fará o Estado americano ficar meio disfuncional, no sentido de expor a economia do país a turbulências repetidas", afirma.

Pinkusfeld fez doutorado em economia na New School for Social Research e foi pesquisador do Levy Economics Institute --ambos ficam em Nova York e são conhecidos como centros do pensamento econômico heterodoxo. Desde o início do ano, dedica-se a uma pesquisa para o Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada) sobre a política fiscal americana.

Pedro Carrilho/Folhapress

Economista Carlos Pinkusfeld alerta para necessidade de conter gastos com saúde, que estão entre os maiores do mundo

Apesar de ver os EUA travados por uma "democracia dos lobbies", o economista acha que é muito cedo para concluir que o país perderá sua posição internacional: "Agora é hora de os chineses fazerem declarações meio sem sentido sobre a economia americana para consumo da mídia internacional. A China ainda é pobre, tem uma renda per capita muito abaixo da americana. Os EUA ainda têm a dianteira tecnológica, financeira, militar, e sua moeda é o padrão internacional: em resumo todos os requisitos de que precisa para ser o poder hegemônico mundial. Socialmente é que tem piorado e isso introduz um nível de desconforto que em outros países não seria tolerado. Infelizmente, a história tem mostrado que, depois da retomada conservadora nos anos 1980, esse limite nos EUA ficou muito elástico."

No Brasil, ele acredita que chegou ao limite a política econômica recente, em que o real valorizado foi usado para frear a inflação enquanto se aumentava o salário, o crédito e a transferência de renda. "É claro que isso proporcionou um desempenho melhor da economia quando comparado ao período anterior, mas o desafio agora é pensar novos caminhos."

Abaixo, a íntegra da entrevista à Folha.

FOLHA - Como analisa a turbulência dos últimos dias?
CARLOS PINKUSFELD - Pessoalmente sempre olhei com maior cuidado a situação da Europa que a dos EUA. Havia, e há, zero possibilidade de default dos EUA. Como disse Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, o BC americano: ninguém dá calote na própria moeda porque pode imprimi-la.
Infelizmente, o Banco Central Europeu vinha titubeando, e sua intervenção, no mínimo tímida, estimulava a especulação contra dívidas soberanas no continente. Na Europa, os países precisam se endividar numa moeda que não é sua, e não há uma autoridade fiscal central garantindo políticas fiscais expansionistas tão necessárias num momento de recessão.
O BCE deveria ter, há muito, bancado os títulos das dívidas dos países alvos de especulação, segurando assim a cotação dessas dívidas. Isso pelo lado monetário. Pelo lado fiscal, seria importante uma instituição supranacional e por isso capaz de bancar em euro políticas fiscais expansionistas. Na verdade o contrário ocorreu, com a União Europeia exigindo ajustes fiscais no meio da crise e afundando o continente numa espiral deflacionária. Agora parece que o BCE vai ter que salvar bancos franceses, alemães etc, que estariam carregados de ativos podres. Terá que operar como um BC europeu de fato.

Se os EUA não podem dar calote, o problema de confiança teve causa política?
Certamente. O Partido Republicano como um todo e seus elementos mais primitivos no Congresso levaram o impasse sobre o aumento do teto da dívida ao extremo, para enfraquecer Obama. Deu certo, porque o presidente negociou muito e não levou praticamente nada. Ganhou um selo, merecido, de titubeante e conservador.

Não conseguiu aumento de arrecadação.
Na verdade, Obama conseguiu algo na margem: que o corte orçamentário não recaísse, pelo menos nas discussões dentro do supercomitê que se formará no Congresso, sobre o Medicaid (programa de saúde para pobres) nem a Previdência Social. Em princípio só o Medicare (saúde para maiores de 65 anos) deve ser afetado.
É importante lembrar que o Tea Party não surgiu do nada. Historicamente, o pêndulo começou a virar para a direita nos EUA nos anos 1980. Ele foi muito para a esquerda a partir da Grande Depressão e do New Deal e continuou assim até o final dos anos 1960. A política tributária era muito progressiva, a faixa mais alta de imposto, na margem, chegava a 88%. A Grande Sociedade do presidente Lyndon Johnson (1963-1969) criou o Medicare e o Medicaid. Nem Ronald Reagan (1981-1989) mexeu nesses programas.

Reagan aumentou os gastos públicos.
Ele baixou impostos no início, mas voltou atrás. Para reduzir a carga dos mais ricos, aumentou a contribuição previdenciária. Conseguiu aumentar a regressividade sem diminuir a carga. As pessoas dizem que a dívida americana é quase igual a 100% do PIB, mas a dívida real foi de 56% em 2010 e deve ficar na casa dos 60% neste ano, menor do que a de países europeus como Alemanha (87% do PIB) e França (94% do PIB).
Essa diferença ocorre porque a Emenda da Seguridade Social, de 1983, fez com que a receita da Previdência fosse maior do que a despesa e esse excesso de receita fosse guardado em títulos do governo. É como um regime de capitalização, só que dentro do governo. Por isso, existe uma enorme quantidade de títulos que não estão na mão do público. Certamente esses títulos intragoverno não exercem nenhuma pressão sobre juros, confiança ou qualquer outra questão tão cara aos falcões do deficit e da dívida pública.

Os EUA não tem um problema de dívida?
Nem de dívida nem de deficit fiscal, no curto prazo. Os EUA têm dois problemas. O primeiro é político, que é a radicalização de uma direita que há tempos fala em reduzir o tamanho do Estado, cortar os programas sociais. A melhor estratégia para isso é o que chamam de "starve the beast" [mate a besta de fome], isto é, você começa a cortar impostos para que apareça um buraco nas contas públicas. Quando aparece, o passo lógico seguinte é começar a atacar os programas sociais indesejados por essa direita.

Uma estratégia proposital para reduzir o Estado?
Descobriram que era mais fácil fazer isso do que sair cortando Medicaid, Medicare e Previdência, que são programas populares.

A arrecadação federal nunca foi tão baixa desde a Segunda Guerra.
Ela já tinha sido cortada para os mais ricos, com George W. Bush (2001-2009), e, com a crise, vieram os incentivos fiscais da ARRA (Lei de Recuperação e Reinvestimento). Além disso, há dois fatores que é importante mencionar. O primeiro é que os EUA têm uma carga tributária comparativamente baixa, de 30% do PIB, contra 38% na média dos países ricos. Logo mesmo no médio prazo há um espaço muito grande para resolver questões estruturais pelo lado do gasto.
Entretanto, há uma particularidade institucional que prejudicou a eficiência das políticas anticíclicas recentes. Ao contrário do governo federal, os Estados praticamente não aumentaram seus gastos para combater a crise de 2008. Eles obedecem a leis de orçamento equilibrado muito rígidas, sendo que 28 Estados impõe limites claros a crescimento de gastos e arrecadação. Desde o final dos anos 1970, a maioria dos Estados vem aprovando leis que efetivamente reduzem a carga tributária.
A chamada Proposition 13 de 1978, na Califórnia, que cortou e limitou impostos sobre propriedade, é um marco no movimento de corte de impostos que se seguiria. A consequência, na minha opinião constrangedora para a potência hegemônica mundial, é que com a crise de 2008 Estados como a Califórnia e o Arizona tiveram que recorrer a rondas civis por falta de força policial efetiva, e a mesma Califórnia colocou presos em ginásios das penitenciárias e liberou presos em liberdade condicional por não poder abrigá-los em seu sistema penitenciário.
São dúzias de exemplos bizarros como a redução da semana escolar no Havai, desligamento dos postes de iluminação no Colorado, mas que no agregado acabam resultando em impacto direto tanto sobre o PIB como sobre o emprego. No mais recente relatório de emprego do Escritório de Estatísticas do Trabalho, o setor público contribuiu negativamente para a criação de postos, com um redução de 37.000 empregos.
O deficit americano normalmente cresce quando a economia desacelera. O problema é que, desde 2008, ele aumentou muito (quase 9% do PIB em 2010) e agora não tem nada puxando o crescimento. Na recessão do início dos anos 1980 e em 2000, no estouro da bolha da Nasdaq (bolsa de empresas de alta tecnologia), havia espaço para redução substancial dos juros, uma gordura de política monetária para queimar.
Então esse é o problema conjuntural: o baixíssimo crescimento da economia em nada contribui para a elevação da carga tributária; o gasto público, que foi importantíssimo para evitar uma recessão grave após o estouro da bolha subprime, não foi capaz de sozinho puxar a economia para um novo ciclo de crescimento. A combinação de deficit elevado e uma falsa percepção de "fracasso" da política expansionista acabaram por levar muita água para o moinho dos falcões fiscais e assim comprometer as próprias políticas de estímulo ao crescimento ainda necessárias.

E qual é o segundo problema?
É que de fato o que está crescendo muito nos EUA são as transferências pessoais, que consomem agora 70% do gasto público federal. E não é o gasto da Previdência que está crescendo, são os gastos com saúde. O Medicare equivalia a 25% do gasto da Previdência e hoje já é quase 80%. Bush aumentou esses gastos em 2003, ao ampliar a cobertura para a compra de remédios, numa lei que proibia o governo de negociar descontos com as farmacêuticas. As transferências são gastos pouco flexíveis, a não ser que você mude o sistema. Os gastos discricionários (não obrigatórios), excluídos defesa, estão há muito tempo na faixa de 2% a 3% do PIB.

E a defesa?
A participação nos gastos diretos está agora em pouco menos de 70%, era perto de 80% nos anos 1980. Como proporção do PIB, está em menos de 6%. Depois que acabou a União Soviética ficou mais barato fazer guerra.

Obama tentou atacar esse problema na reforma da saúde, não?
Nos EUA o custo por pessoa da saúde é um absurdo (cerca de US$ 8.000 por ano), o maior do mundo. Se tivessem um gasto como os de países com expectativa de vida até maior, como os europeus, teriam uma trajetória de superavit fiscal para o médio e longo prazos. A reforma original de Obama queria mudar isso. A ideia era a universalização e um plano público geral para concorrer com os privados. Isso não passou. Passou a obrigatoriedade de todos terem plano. O governo subsidia e a pessoa pode escolher entre provedores privados, que não poderão mais rejeitar clientes por doenças preexistentes. Hoje, quando o provedor exclui alguém que tem diabetes, por exemplo, essa pessoa só chega ao hospital quando o caso já levou a outras enfermidades mais graves e o custo do tratamento é muito maior.
Mas há outras questões estruturais da trajetória socioeconômica americana recente que também contribuem para esse gasto excessivo, fora o custo em si, tanto médico quanto jurídico, da saúde. Como a renda vem se concentrando de forma brutal, há uma regressão social de parcelas da população no que se refere a alimentação, cuidados com a saúde relacionados a educação e acesso a cuidados preventivos adequados, condições gerais de habitação etc. Isso tudo acaba se acumulando e batendo na ponta do tratamento, que em si já é extraordinariamente caro.
Para você ter uma ideia da gravidade social da situação: cerca de 55 milhões de americanos, quase 18% da população, têm direito ao Medicaid, que é para uma faixa de renda baixíssima. Pior, pelas limitações fiscais de que falamos, os Estados ainda querem cortar isso. Em resumo: de imediato, a reforma ia aumentar as despesas, devido aos subsídios. No longo prazo, se ela servisse para conter a trajetória de gastos, o problema fiscal americano estaria solucionado.

Muita gente atribui a bolha de crédito que estourou em 2008 à estagnação da renda. O sr. concorda?
É verdade. A dívida das famílias aumentou muito antes da crise, e o endividamento foi usado para aumentar o consumo numa conjuntura de estagnação da renda das famílias. Está acontecendo uma coisa nos EUA que é incrível: as pessoas têm que trabalhar mais horas para ganhar a mesma coisa. Para manter o padrão de vida pelo menos estável, você força o aumento do desgaste físico do trabalhador e o endividamento.

E a tendência é que o consumo pelo endividamento continue ou não?
Aí é que entra a questão polêmica do chamado "deleverage". Tem gente agora que acha que terá que ocorrer uma redução muito grande do estoque da dívida pessoal até que as pessoas comecem a se endividar de novo, o que estica muito para a frente a recuperação do consumo e por consequência da própria economia. Tem gente que acha que basta aumentar o emprego e que os juros caiam para que o americano volte a se endividar.
O economista Joseph Stiglitz disse que os bancos deveriam ter sido forçados a emprestar quando houve o programa TARP (de compra de propriedade acionária e créditos podres dos bancos pelo Tesouro). É verdade que a taxa básica de juros está quase zero, mas também que as taxas de empréstimos estão um pouco acima de níveis recentes.
É impossível forçar um banco a emprestar a quem não quer pegar crédito, e é provável que a elevação dos juros do crédito privado esteja ligada à fraqueza da economia, que aumenta o risco de os tomadores não pagarem os empréstimos. Apesar de ser uma margem pequena, isso ao menos abre uma possibilidade de o governo tentar intervir na ponta do crédito para estimular o consumo de bens duráveis. Então, apesar de a política monetária macro ter realmente pouco a contribuir para a recuperação, pode ser que uma política na ponta do crédito ao consumo dê algum resultado. Fora isso, com o fim das medidas fiscais de estímulo, as perspectivas de crescimento americano ficam, de fato, comprometidas.

A situação atual é consequência do que ficou mal resolvido em 2008?
A questão mal resolvida é a dos anos 1980, que diz respeito à disputa sobre o tamanho do Estado e a manutenção dos benefícios sociais. A questão bancária de 2008 foi muito bem resolvida. Houve um erro na percepção do TARP, à direita e à esquerda, que contribuiu para a histeria antifiscal. O TARP foi um sucesso para salvar os bancos, não teve um impacto fiscal relevante, chegou a dar lucro ao Tesouro, e teve efeito modesto sobre a dívida líquida. Na verdade esse cálculo teria que descontar da dívida pública bruta todos os ativos que ainda estão com o Tesouro, como quase um quarto da Nova GM e as ações da seguradora AIG.
O governo agiu como devia, salvou todo mundo. Questões estruturais é que não foram contempladas. Não há crise bancária nem fiscal agora. O que tem é uma crise do emprego e uma crise política. É difícil saber até que ponto o lobismo desvairado fará o Estado americano ficar meio desfuncional, no sentido de expor a economia do país a turbulências repetidas. A Lei Dodd-Frank, que aumenta o controle sobre o mercado financeiro, até hoje não foi regulamentada. Já foi muito aguada e mesmo assim os bancos estão gastando US$ 1 bilhão em lobby para destruí-la.

O Estado americano foi dominado por interesses privados?
Não quero parecer ingênuo dizendo que o Estado americano era uma coisa maravilhosa e de repente os malvados vieram colonizá-lo. Mas será que a situação não piorou? Ou se será que as consequências dessa "democracia dos lobbies" não está cobrando um preço social muito elevado? É grave os EUA terem a maior população carcerária do mundo, uma expectativa de vida menor do que a outros países ricos e até do que o Chile e a Costa Rica, uma escola básica pública que está muitos postos abaixo da posição dos EUA em termos de renda per capita mundial, uma distribuição de renda tão ruim que há muito se afastou do padrão dos países ricos.

A China não deve se preocupar com os títulos da dívida americana que tem na mão?
Só se os chineses derem um tiro no pé. Se se desfizerem dos títulos, o preço despenca e eles perdem dinheiro. Estão presos, mas por livre e espontânea vontade, ou até mais, por conveniência geoeconômica. Vão reclamar, claro, retoricamente. Afinal as autoridades americanas volta e meia não se reúnem com o dalai lama? Ou sempre repisam a questão dos direitos humanos na China? Agora é hora de os chineses fazerem declarações meio sem sentido sobre a economia americana para consumo da mídia internacional.
A China ainda é pobre, tem uma renda per capita muito abaixo da americana. Os EUA ainda têm a dianteira folgada tecnológica, financeira, militar, e sua moeda é o padrão internacional: em resumo todos os requisitos que precisa para ser o poder hegemônico mundial. Socialmente é que tem piorado e isso introduz um nível de desconforto que em outros países não seria tolerado. Infelizmente, a história tem mostrado que, depois da retomada conservadora nos anos 1980, esse limite nos EUA ficou muito elástico.

Para o Brasil, qual será o efeito da turbulência atual?
Aqui se acusa muito os EUA de inundar o mundo de dólares. Mas se esquece que o Banco Central americano tem, ao lado da meta de conter a inflação, a de estimular o crescimento. Se não fizesse o quantitative easing (relaxamento monetário) o Fed estaria indo contra sua missão. Não podemos pedir: não faça isso por que o meu câmbio vai valorizar.

Mas a crítica é uma referência ao fato de os EUA terem o privilégio de imprimir a moeda de reserva, sem responsabilidade pelos efeitos que pode gerar no mundo.
Sim, mas isso, um padrão dólar inteiramente fiduciário [fundado na confiança nos próprios EUA], é desde 1971. Reclamar 40 anos depois não me parece muito prático, para dizer o mínimo. Por isso é uma hegemonia sem limites, os EUA têm uma vantagem que os outros não têm. Os outros que se cuidem para lidar com isso.
No Brasil, há a questão complicada do câmbio e a composição das exportações, muito baseadas nas commodities, e o desempenho de setores industriais mais dinâmicos tecnologicamente, que deixa a desejar. Se houver uma desaceleração mundial e o preço das commodities cair, certamente piora a situação externa. Como os juros estão baixos nos EUA, compensa o nosso balanço de pagamentos pela entrada de dinheiro aqui. Ou seja, isso é diferente de uma situação de grave restrição externa como ocorreu nos anos 1980.
Em médio e longo prazo, parece que nós chegamos no limite, em termos do que pode contribuir para o desenvolvimento nacional, da política econômica recente, na qual o câmbio foi usado para frear a inflação enquanto se aumentava o salário real, crédito, a transferência de renda para os mais pobres e se afrouxou um pouco a política fiscal. É claro que isso proporcionou um desempenho melhor da economia quando comparado ao período anterior, mas o desafio agora é pensar novos caminhos tanto macro como microeconômicos --ligados a estrutura produtiva, inovação tecnológica, políticas setoriais, infraestrutura-- que garantam uma trajetória de crescimento mais sustentado num cenário internacional que não se desenha, pelo lado do crescimento das economias mais desenvolvidas, dos mais favoráveis.