27/08/2011 - 18h00

Documentos são liberados após pedido da Folha

DE BRASÍLIA

O Itamaraty abriu todo seu arquivo de documentos confidenciais produzidos entre 1990 e 2001 após pedido da Folha. Pela lei, esses papéis não mais estão protegidos por sigilo.

A reportagem iniciou a pesquisa em 4 de julho. Para liberar os telegramas, servidores do Itamaraty registraram em cada página dos papéis originais o carimbo "desclassificado de acordo com o Dec. 5.301 de 09/12/2004".

Essa é a legislação em vigor que estabelece regras de acesso a documentos sigilosos. Papéis classificados como confidenciais devem ser liberados após dez anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

A reportagem solicitou acesso aos telegramas em 21 de junho, após o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmar, em artigo na Folha, que "todas as informações" sobre seu governo estão inteiramente disponíveis.

O jornal procurou os principais setores do governo que produzem e guardam documentos. Embora o prazo máximo de sigilo de vários dos arquivos já tenha expirado, papéis do Exército, da Marinha e do Gabinete de Segurança Institucional continuam em segredo, mesmo os produzidos sob Collor (1990-92).

Dos órgãos consultados, apenas o Itamaraty autorizou a pesquisa. O atendimento ao público não é imediato, apenas agendado.

FOLHA TRANSPARÊNCIA

Produzidas entre 1990 e 2001, as 261 mensagens confidenciais trazem acusações de espionagem, violação de correspondência e de bagagens de diplomatas, além de críticas à política norte-americana.

Esses despachos integram um arquivo de 1 milhão de páginas trocadas entre o Itamaraty e as embaixadas do Brasil no exterior. Por seis semanas, o jornal pesquisou o acervo, guardado em 650 caixas no subsolo do prédio do Itamaraty, em Brasília.

A divulgação desse conteúdo, que está disponível em transparencia.folha.com.br, faz parte da nova etapa do projeto Folha Transparência para dar publicidade a documentos que, apesar de públicos, não podem ser acessados livremente.