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07/09/2011 - 20h48

Justiça do Peru diminui pena de irmão de presidente Ollanta Humala

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DA EFE, EM LIMA

A Suprema Corte do Peru reduziu nesta quarta-feira a pena de prisão a Antauro Humala, irmão do presidente Ollanta Humala, de 25 a 19 anos de prisão, mas confirmou o delito de sequestro agravado pelo ataque a uma comissária em 2005.

Segundo a decisão da corte, Antauro Humala, preso pela tomada de uma delegacia em 1º de janeiro de 2005 em Andahuaylas, na qual morreram quatro policiais e dois de seus seguidores, deverá cumprir a pena completa pelos delitos de sequestro agravado e homicídio, com o que, segundo a Sala Penal Permanente de Lima, não abandonará sua reclusão até 3 de janeiro de 2024.

A decisão da Corte Suprema sobre o pedido de anulação apresentado pela defesa de Antauro Humala foi feita graças ao voto dirimente de um sexto componente do supremo, que foi necessário depois que três dos cinco componentes iniciais votassem por reduzir a pena a 19 anos e dois por reduzi-la a 17 e declarar nula a sentença pelo delito de sequestro agravado.

A Lei Orgânica do Poder Judiciário exige o mínimo quatro votos para uma resolução firme.

Ao reduzir-se sua pena a 19 anos, que serão contados a partir de 3 de janeiro de 2005, Humala sairá da prisão em janeiro do 2024.

Após a vitória eleitoral em junho deste ano de seu irmão Ollanta Humala, Antauro concedeu diversas entrevistas à imprensa peruana nas quais assinalou que poderia sair em poucas semanas de prisão graças a um indulto presidencial.

 

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