Relator da ONU pede educação de qualidade acessível a todos

Os protestos recentes no Chile proporcionam uma oportunidade para reavaliar a política educacional do país com ênfase nos direitos humanos, disse nesta sexta-feira um especialista da ONU.

"Educação de qualidade deve estar ao alcance de todos", afirmou o relator especial da ONU para o direito à educação, Kishore Singh.

"O acesso à educação de qualidade, seja primária, secundária ou em nível superior, não pode ser submetida à capacidade de pagar ou pegar empréstimos dos estudantes e de suas famílias."

Há cerca de três meses, o Chile vive uma onda de protestos estudantis que reivindicam uma educação pública, gratuita e de qualidade. Nos protestos do final de agosto, um estudante foi morto pela polícia.

"Os tratados de direitos humanos são claros: enquanto a educação primária deve ser totalmente gratuita, os Estados são obrigados a instituir educação secundária e superior que seja progressivamente gratuita", disse Singh.

O relator ainda afirmou que o setor privado, quando regulado, deve desempenhar um papel em todos os níveis da educação. No entanto, o Estado deve garantir que os economicamente desfavorecidos e os marginalizados não sejam excluídos do acesso ao setor educacional.