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14/09/2011 - 15h37

Senado italiano confirma conflito de atribuições em caso 'Ruby'

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DA ANSA, EM ROMA

O Senado italiano confirmou nesta quarta-feira que existe conflito de atribuições no processo movido pela Procuradoria de Milão contra o primeiro-ministro Silvio Berlusconi sobre supostos crimes de concussão e prostituição de jovens.

O órgão confirmou a existência de conflito de atribuições por 151 votos a favor, 129 contrários e duas abstenções. Com esta decisão, apenas o Tribunal dos Ministros pode tratar do caso.

Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou uma declaração de que há conflito de atribuições entre o Parlamento e o Poder Judiciário no processo contra o premiê.

Segundo a Câmara, a Procuradoria de Milão, que tem cuidado do caso, desrespeitou a resolução votada em 3 de fevereiro pelo deputados, que dizia que o órgão não era competente para realizar as investigações por motivos territoriais e políticos.

 

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