Senado haitiano ratifica Garry Conille como primeiro-ministro

O Senado do Haiti ratificou nesta terça-feira como primeiro-ministro Garry Conille, que poderá formar o governo, mas que deverá apresentar seu programa político para a aprovação do Parlamento.

Conille, que já havia sido ratificado por unanimidade na Câmara dos Deputados, recebeu o respaldo do Senado com 17 votos a favor, três contra e nove abstenções, em uma sessão plenária na qual o presidente não vota.

O novo primeiro-ministro, um ginecologista de 45 anos, ex-colaborador do enviado especial das Nações Unidas para o Haiti, Bill Clinton, e funcionário internacional de ampla experiência, é o terceiro aspirante designado pelo presidente haitiano, Michel Martelly, investido como chefe de Estado em 14 de maio.

O governante já havia proposto os nomes de Daniel Rouzier e Bernard Gousse, mas ambos foram descartados durante o trâmite parlamentar devido à falta de apoio de Martelly no Parlamento, onde as forças leais ao ex-presidente René Préval são majoritárias.

O novo chefe do Executivo deverá contribuir para promover os trabalhos para a reconstrução do país antilhano, castigado pelos efeitos de um devastador terremoto que deixou 300 mil mortos em janeiro de 2010 e de uma epidemia de cólera que se estende por todo o território haitiano e que vitimou mais de seis mil pessoas desde outubro do ano passado.

A ratificação de Conille foi um dos pontos debatidos durante uma longa sessão de mais de oito horas no Senado.

O debate foi iniciado depois da leitura do relatório da comissão especial de estudo dos documentos do primeiro-ministro designado, que recomendou um voto favorável a Conille.

A discussão ficou centrada principalmente em torno da residência de Conille no Haiti e do fato de que não dispõe de um cartão de identificação nacional, duas exigências constitucionais para ser empossado primeiro-ministro.

Alguns senadores insistiram que o perfil de Conille não responde aos requisitos da Constituição, já que, segundo eles, não residiu no Haiti durante os últimos cinco anos, além da "incoerência" de seus documentos, que alimentam "suspeitas" e "dúvidas".

Por outro lado, vários legisladores defenderam a ratificação de Conille, sob o argumento de que "as leis haitianas não são suficientemente claras".

A próxima etapa do caminho de Conille em direção ao escritório de primeiro-ministro será o ato de nomeação oficial que deverá ser feito pelo presidente Martelly por meio de um decreto.

Junto a Martelly, Conille formará seu governo e apresentará seu plano geral de política às duas câmaras, que deverão dar seu voto favorável antes que possa atuar como chefe de governo.

A Constituição haitiana estabelece que, caso o presidente do país não tenha maioria no Parlamento, como acontece com Martelly, é preciso designar um primeiro-ministro em consulta com os presidentes das duas câmaras.

Apesar do triunfo de Martelly nas eleições presidenciais, os haitianos deram a maioria no Parlamento à Inité, a plataforma política liderada pelo ex-mandatário René Préval (1996-2001 e 2006-2011).