Cúpula Ibero-Americana aprova documentos com poucos empecilhos

Os chanceleres dos países participantes terminaram nesta sexta-feira todos os documentos da 21ª Cúpula Ibero-Americana, exceto a Declaração de Assunção, que ainda não foi fechada por causa de uma proposta que desagrada o Chile.

Os documentos aprovados, que serão assinados no sábado pelos chefes de Estado e de governo, são um plano de ação e uma série de comunicados especiais sobre temas variados, como a luta antiterrorista, as Malvinas, a coca, a mudança climática e o embargo a Cuba.

Os chanceleres se reuniram no complexo da Confederação Sul-Americana de Futebol, nos arredores de Assunção, e deixaram para a tarde a discussão sobre os temas pendentes da proposta de declaração.

O Paraguai propôs agregar à declaração uma referência aos países em desenvolvimento sem litoral e sobre a necessidade de oferecer a eles o apoio necessário para superar suas "vulnerabilidades".

A Bolívia, que perdeu sua costa sobre o Pacífico no fim do século 19 em uma guerra contra o Chile, reivindicou que a menção fosse a países "privados de litoral", o que a delegação chilena se opôs.

Este é o primeiro empecilho nesta Cúpula Ibero-Americana, a primeira que acontece no Paraguai, dedicada ao tema "Transformação do Estado e desenvolvimento".

Na sessão matinal dos chanceleres, que foi transmitida ao vivo pela televisão, não foram registradas grandes diferenças de opinião nos diferentes temas.

O titular da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), Enrique Iglesias, se declarou "muito satisfeito" pelo consenso alcançado na cúpula. Para alguns diplomatas consultados pela Agência Efe, a razão do consenso foi a ausência de assuntos espinhosos e a natureza "teórica" do tema central da cúpula.

Os governantes devem conversar no sábado sobre a crise econômica. Neste assunto, a Cúpula se comprometeu a proteger toda a sociedade, principalmente os mais vulneráveis, para que as medidas necessárias não coloquem em risco o investimento social.

DECLARAÇÃO FINAL

A agência Efe teve acesso à minuta da declaração final, que reúne duas das preocupações da Segib: incorporar a participação cidadã às cúpulas, ou seja, fazer com que a cúpula chegue às ruas, e fomentar o uso das tecnologias da informação.

O ponto 18 prevê o compromisso de "fortalecer e facilitar a participação cidadã, mediante mecanismos que incentivem todos os atores sociais a se envolverem ativamente nos assuntos públicos, que favoreçam a transparência e assegurem o acesso à informação".

A declaração se centra no fortalecimento institucional e na reforma do Estado, com ênfase na necessidade de "garantir a vigência de regras claras e previsíveis em matéria de gestão pública, para contribuir com a governabilidade democrática com participação cidadã, com a coesão social e as políticas públicas inclusivas e não discriminatórias".

O objetivo é "criar administrações públicas eficientes e comprometidas com o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente os desfavorecidos", assinala a minuta.

Sobre a reforma tributária, o documento assinala o compromisso de "promover mudanças progressivas para a consolidação de um sistema de arrecadação mais eficiente, eficaz e transparente, de acordo com as especificidades de cada país".

Trata-se de desenvolver "políticas públicas para efetivar os direitos humanos, o pluralismo cultural, econômico, político, social e religioso, para que seja viabilizada a convivência pacífica entre as pessoas, grupos, comunidades e povos dentro dos Estados", acrescenta a minuta.

PARTICIPAÇÃO

A participação de líderes nesta cúpula é menor que em cúpulas anteriores, o que a oposição paraguaia interpretou como um sinal de que a política externa de Lugo não é boa e como um "desprezo" ao Paraguai.

O presidente dominicano, Leonel Fernández, anunciou no fim de quinta-feira a sua ausência, que se soma à dos presidentes da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Venezuela.

Desde quinta-feira, se encontram em Assunção os reis da Espanha e o presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. Também chegaram o presidente do México, Felipe Calderón, que se reuniu com Lugo, e o de Portugal, Aníbal Cavaco Silva. O último a chegar será o presidente do Equador, Rafael Correa.

O chanceler do Haiti, Laurent Lamothe, também chegou à capital paraguaia para solicitar o ingresso do seu país como membro permanente das Cúpulas Ibero-Americanas, segundo anunciou em entrevista coletiva.

A cúpula será inaugurada oficialmente esta tarde pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em um auditório do Banco Central do Paraguai. Após a cerimônia, será oferecido um jantar a outros governantes e chefes das delegações participantes.