Crimes da década de 80 ainda não foram julgados no PA, diz TJ

A Justiça do Pará acumula 53 processos de crimes por conflitos de terra com mais de cinco anos de tramitação e que ainda não tiveram julgamento. Desses, cinco ainda são da década de 1980.

O Pará é o Estado com maior número de mortes no campo. Só nos dois últimos anos, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), foram 26 assassinatos.

A principal dificuldade para o andamento processual era encontrar os réus, que não podiam ser julgados à revelia. Com a mudança nesse ponto da legislação em 2008, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) passou a cobrar agilidade na solução dos casos.

Os números do Judiciário foram apresentados pelo Tribunal de Justiça do Pará.

O órgão lançou um mutirão, em parceria com o CNJ, para agilizar o julgamento das ações penais de conflitos fundiários.

Foram listados 71 processos cuja tramitação foi considerada prioritária. A maioria (27) teve início na década de 1990. Outros 21 processos começaram entre 2000 e 2005; 18, entre 2006 e 2011; e cinco, na década de 1980.

O tribunal quer identificar as causas da demora. "Produzir provas em um processo com esse grau de conflituosidade é complicado. É difícil identificar o mandante e localizar testemunhas", disse o corregedor do TJ-PA, Milton Nobre.

Com o mutirão, os juízes terão que dar prioridade ao andamento desses processos e prestar informações à corregedoria do tribunal.

O cronograma prevê que em dezembro comecem a ser proferidas as sentenças.

A iniciativa começou simbolicamente com o julgamento, na semana passada, de uma chacina contra nove agricultores ocorrida em 1985, no município de São João do Araguaia (sudeste do Pará, a 725 km de Belém).

Os réus Valdir Pereira de Araújo e Raimundo Nonato de Souza foram condenados a 199 anos de prisão. Eles, porém, foram julgados sem estarem presentes. Encontram-se foragidos.

Para o CNJ, os julgamentos são importantes para desestimular novos delitos. "O Brasil fica com a imagem de que os crimes na Amazônia vão acontecendo e não há resposta do Estado", afirmou Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do CNJ.