18/01/2012 - 07h34

Mudança no CNJ tem apoio de sete dos 15 conselheiros

DE SÃO PAULO

Ao menos sete dos 15 integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) defendem mudanças de regras que, na prática, retiram poder da presidência do órgão, hoje ocupada por Cezar Peluso, também presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), informa reportagem de Leandro Colon e Lucas Ferraz, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A maioria dos conselheiros --10 dos 15-- afirmou ainda que vai defender, a partir da semana que vem, alterações para tornar o CNJ mais democrático e transparente.

Grupo tenta reduzir poder de Peluso na presidência do CNJ
Coaf aponta operações atípicas de R$ 855 mi de juízes e servidores
TJ-MT pede que magistrados entreguem declarações de renda
Ex-chefe do TJ-SP liberou R$ 1,5 milhão para si próprio

É necessário pelo menos o apoio de oito conselheiros para as alterações nas normas.

A Folha revelou ontem que integrantes do CNJ começaram nesta semana a se mobilizar para reduzir os poderes que o presidente do STF.

Um grupo de conselheiros apresentará duas propostas quando o órgão voltar ao trabalho, na semana que vem.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão a respeito do seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

Na semana passada, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.

Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.