Justiça nega transferência de condenado por morte de Dorothy

O Tribunal de Justiça do Pará negou pedido de transferência de Vitalmiro Bastos de Moura, um dos condenados pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, de uma casa penal de Belém para outra em Altamira, onde mora sua família.

A decisão foi tomada na última segunda-feira (13), sete anos após o assassinato de Dorothy.

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Vitalmiro, conhecido como Bida, já cumpriu cinco anos e oito meses de pena, o que lhe deu direito de progredir para o regime semiaberto.

Bida foi condenado a 30 anos de prisão, em 2007, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária.

Seu advogado pediu transferência para Altamira (oeste do Pará, a 900 km de Belém) para que ele ficasse próximo da família.

O relator do pedido, o juiz Altemar da Silva Paes, deu voto favorável, argumentando que ele tinha o direito de obter assistência familiar, o que contribuiria para sua reintegração à sociedade.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ-PA, por seis votos a três, a maioria entendeu que não havia certeza se a casa penal de Altamira teria segurança suficiente para abriga-lo e negou o pedido.

O advogado de Bida, Raimundo Pereira Cavalcante, vai recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Vitalmiro cumpria todos os requisitos para ser transferido. Tem bom comportamento e tem residência fixa em Altamira. Foi uma decisão sentimental", afirmou.

PISTOLEIRO

Dorothy Stang foi morta por um pistoleiro em 2005, aos 73 anos, quando estava a caminho de um assentamento de agricultores em Anapu (a 766 km de Belém, no oeste do Pará). Cinco pessoas foram condenadas por seu assassinato.

Rayfran das Neves Sales foi acusado de ter efetuado os disparos, tendo Clodoaldo Batista como coautor.

O fazendeiro Arnair Feijoli foi acusado de ser o intermediário entre os fazendeiros que queriam encomendar o crime e os pistoleiros.

Clodoaldo está foragido desde fevereiro de 2011 e os outros dois atualmente cumprem pena.

Além deles, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, também está preso. Ele foi condenado em maio de 2010 sob acusação de ser um dos mandantes do crime, assim como Vitalmiro.