CGU aponta desvios de R$ 2,8 mi em contratos da Petrobras

Um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) aponta desvio de pelo menos R$ 2,8 milhões repassados pela Petrobras como patrocínio a uma ONG baiana entre 2004 e 2006.

Quase a totalidade dos repasses ocorreram na gestão do petista José Sérgio Gabrielli na estatal. Ele deixou a empresa nesta semana para integrar o governo baiano.

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Na época da assinatura dos quatro contratos com a ONG Pangea Centro de Estudos Socioambientais, que somam mais de R$ 7 milhões, a organização era presidida por Sérgio Santana, ex-deputado estadual pelo PMDB-BA.

O caso foi revelado pela revista "Época". A Folha teve acesso ao relatório da CGU, concluído em 2009 e que se encontra em análise pelo Tribunal de Contas da União.

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O desvio, segundo a CGU, envolvia a emissão de cheques para "esquentar" notas frias. Cinco empresas supostamente fornecedoras da ONG estavam envolvidas.

Quatro delas são de fachada e uma tem estrutura incompatível com os serviços supostamente executados, segundo os auditores.

Notas fiscais emitidas pelas firmas contavam com a mesma grafia. Além disso, os sócios das diferentes empresas eram parentes.

Segundo o relatório, uma fornecedora da Pangea emitia nota fiscal para comprovar uma contratação, indicando o número de cheque que supostamente garantia o pagamento do serviço. Porém, os cheques eram depositados em contas da ONG ou sacados na boca do caixa.

De acordo com a CGU, a Petrobras liberou recursos para a ONG sem pedir prestação de conta parcial e relatórios de atividades.

OUTRO LADO

A Petrobras afirmou que já contestou o relatório da CGU e que fiscalizou o projeto "em conformidade com os procedimentos da companhia", com visitas e análise de relatórios para a verificação do cumprimento do contrato.

O ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli disse que a CGU "se confundiu" ao exigir uma fiscalização dos repasses que, segundo ele, não vale em caso de patrocínio. "O que se faz é a análise do resultado do patrocínio, e os resultados dos contratos com a Pangea foram reconhecidos como realizados."

A Folha localizou o diretor da ONG Pangea, Adherbal de Almeida, pelo celular, mas um homem disse que ele estava em outra ligação. Ninguém atendeu as chamadas em outras tentativas.