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Mercadante tem 'opinião furada' sobre piso de professores, diz Tarso
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FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
Uma declaração do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a respeito do ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), pode abrir uma crise entre dois expoentes do partido.
Tarso disse ontem que o ministro tem uma opinião "totalmente furada" sobre o pagamento do piso nacional para os professores da rede pública.
O ministério havia anunciado na segunda-feira o reajuste do piso para R$ 1.451, com correção atrelada ao aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Miguel Rojo-7.fev.2011/France Presse |
Tarso Genro (PT) durante evento no Uruguai |
A medida dificultou ainda mais o cumprimento da lei pelo governo Tarso. Hoje, o Estado paga R$ 791 por jornada de 40 horas ao professor sem graduação universitária.
"A opinião do Mercadante é uma opinião, do ponto de vista jurídico, totalmente furada e que não tem respaldo na realidade jurídica do país e nem nas relações federativas", declarou Tarso em entrevista à rádio Gaúcha.
O governador acrescentou: "Piso é um valor constante, atualizável pela inflação. Sou totalmente favorável ao piso do Fundeb, mas quem o instituiu deve repassar recursos a Estados e municípios para complementá-lo", declarou.
GESTÃO NO MEC
O governador gaúcho comandou o Ministério da Educação de janeiro de 2004 a julho de 2005, durante a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), que elaborou a lei de remuneração nacional --aprovada pelo Congresso em 2006.
Mercadante era o líder do governo no Senado na época em que Tarso era ministro.
Na mesma entrevista, ontem, o hoje governador foi questionado sobre a obrigatoriedade desse pagamento pelos Estados. "Eu responderia ao Mercadante: então me dá o dinheiro", disse.
MERCADANTE
Sérgio Lima-25.jan.2012/Folhapress |
Mercadante discursa na cerimônia em que assumiu o MEC |
Procurado pela Folha, o ministro da Educação não comentou as declarações do correligionário até o começo da noite de ontem.
No anúncio do novo valor, Mercadante disse que o reajuste era "forte" e que demandaria "esforço muito grande para Estados e prefeituras".
Nesta semana, prefeitos e dez governadores foram ao Congresso Nacional pedir mudanças na aplicação da lei do piso do magistério por conta de seu impacto nas contas públicas.
Existe o receio de que o não cumprimento da norma estimule greves pelo país.
No Rio Grande do Sul, os professores fizeram uma assembleia ontem e ameaçaram paralisar as atividades. O governo petista apresentou na semana passada um cronograma de reajustes em que o salário básico continua abaixo do valor nacional.
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