Ministro admite falhas em novo Código Florestal

Atualizado às 12h30.

O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) mudou o tom do discurso do governo sobre o Código Florestal e defendeu mudanças na proposta aprovada pelo Senado em dezembro. Segundo ele, "existem falhas" que precisam ser corrigidas.

O Planalto tem dito que apoia a manutenção total do projeto aprovado pelos senadores.

Ribeiro disse que uma das alterações deveria ocorrer no artigo primeiro que estabelece como princípios do código a proteção das florestas e o combate às mudanças do clima.

Relator da proposta, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiantou à Folha anteontem que já fez essa mudança. Os ruralistas não aceitam que a lei contenha princípios que, argumentam, seriam prejudiciais a eles em caso de dúvida na Justiça.

Querem retornar ao texto original da Câmara, que converte o Código Florestal em uma lei que, basicamente, disciplina a produção agropecuária. Piau afirma que essa medida não é para contemplar os ruralistas, mas respeitar as normas para produção de lei, sem deixar abrangente o objeto da norma.

O ministro, no entanto, disse que o texto do Senado deve ser votado porque tem avanços. "Sem dúvida avançou muito [o texto do Senado], todo mundo sabe que avançou. Existem falhas no texto que precisam ser corrigidas. Vou dar um exemplo: o artigo 1º da Câmara é melhor do que o do Senado."

O código está na reta final de votação no Congresso. Já foi analisado pela Câmara e como sofreu mudanças no Senado voltou para nova votação dos deputados. Se aprovado, o texto segue para sanção presidencial.

Mendes participou da apresentação do relatório de Piau para a bancada do PMDB. O ministro pediu apoio do partido ao texto afirmando que "o discurso do código é do PMDB".

O líder do PMDB , Henrique Eduardo Alves (RN), também reforçou o discurso afirmando que a legenda brigou para a relatoria da matéria. Ele disse que é imprescindível a votação do texto na próxima semana pela Câmara. "É hora de termos profunda responsabilidade."

VETA DILMA

Para protestar contra a votação do código, um grupo de manifestantes se reuniram na frente do Congresso Nacional, nesta quarta-feira.

Integrantes de diversas entidades ambientalistas "surfaram" no lago em frente ao Congresso, escreveram "Veta Dilma!" com lenços e gritavam: "arroz, feijão, floresta e educação". Os ambientalistas se opõem até mesmo ao texto aprovado pelo Senado, que o governo considera aceitável e sinalizou que, se ele for mantido dessa maneira, não será vetado.

A chamada emenda 164 é uma das principais polêmicas em torno do texto. Ela anistiava desmatamentos em APPs, que são áreas de preservação permanente, como topos de morro, encostas e margens de rios.

Os ruralistas insistem em deixar de fora do texto do código qualquer obrigação de recomposição dessas áreas, o que seria definido depois pelos Estados. O texto do Senado determina a recomposição. Já os ambientalistas são contra qualquer tipo de anistia.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 1.000 pessoas se reuniram nesta quarta-feira.