PMDB não fecha questão sobre texto do Código Florestal

Sem consenso, a bancada do PMDB na Câmara ainda não decidiu se vai apoiar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre a reforma do Código Florestal. Piau apresentou nesta quarta-feira, por quase quatro horas, seu texto aos correligionários.

Na reunião, enfrentou principalmente a pressão de ruralistas da bancada para a volta da chamada emenda 164 da Câmara, de autoria do próprio Piau, que anistiava desmatamentos em APPs, que são as áreas de preservação permanente, como topos de morro, encostas e margens de rios.

Os ruralistas insistem em deixar de fora do texto do código qualquer obrigação de recomposição dessas áreas, o que seria definido depois pelos Estados. O argumento é que o pequeno produtor pode ser prejudicado com a redução de suas áreas.

Outro impasse foi em torno das regras para áreas urbanas. Um dos pontos contestados estabelece um percentual mínimo de 20 m² de área verde por pessoa nas expansões urbanas.

Piau disse que vai buscar um entendimento até a próxima semana, quando está prevista a votação. "O retorno puro e simples da 164 é muito pior para o setor produtivo. A Câmara mandou para regulamento, regulamento feito pela união, Estado e quem garante que esse regulamento não vai apertar muito mais do que o Senado colocou como margem de rios para recompor. Estamos entre a cruz e a espada", disse.

Ele adiantou que fez 28 alterações no texto aprovado em dezembro pelo Senado.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), reconheceu que será difícil costurar unanimidade em torno da matéria.

"Há na bancada do PMDB divergências muito agudas. A reunião mostrou isso. Temos até segunda-feira para ajustar a questão até porque sei da importância da votação unificada do PMDB. Unanimidade vai ser pouco provável, mas vou lutar nesse sentido", disse.