Publicidade
Publicidade
Senado aprova mudanças na aposentadoria para deficientes
Publicidade
GABRIELA GUERREIRO
DE SÃO PAULO
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que reduz o tempo de contribuição previdenciária para pessoas com deficiência.
O projeto, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara para virar lei, estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial no INSS.
Os homens deficientes físicos que optarem pela aposentadoria por idade podem solicitar o benefício aos 60 anos, e as mulheres, aos 55 anos. Todos têm que comprovar a contribuição mínima de 15 anos ao INSS, assim como igual período de existência da deficiência.
O projeto também cria tempos diferenciados para quem optar pela aposentadoria por tempo de contribuição. Os períodos são divididos de acordo com o tipo de deficiência: leve, moderada e grave.
As pessoas classificadas com deficiências leves devem contribuir por 33 anos (homens) e 28 anos (mulheres). Na categoria moderada, a contribuição é de 29 anos para os homens e 24 anos para as mulheres. Já os enquadrados como deficientes graves, contribuem por 25 anos se forem homens e por 20 anos se forem mulheres.
Caberá ao INSS atestar o grau de deficiência do segurado, assim como realizar perícias para atestar a veracidade das informações prestadas. O projeto estabelece a aplicação do fator previdenciário, a contagem recíproca do tempo de contribuição e a aplicabilidade das normas gerais do regime geral da Previdência para os deficientes segurados.
O projeto também prevê ajustes na contribuição de segurados que tornarem-se deficientes depois de estarem filiados ao INSS. O projeto determina que as regras devem entrar em vigor seis meses depois da sua aplicação.
Relator do texto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o projeto vai estimular pessoas com deficiência a ingressarem no mercado de trabalho. Segundo o senador, somente 0,7% dos segurados do INSS foram declarados deficientes --enquanto o Censo de 2010 realizado pelo IBGE mostra que os deficientes são 6,7% do total da população brasileira.
"Inserir as pessoas com deficiência no processo de produção econômica é também uma forma de aumentar a produtividade e uma necessidade social", disse o senador. Lindbergh admitiu que havia pressão de "setores do governo e do parlamento" contra o projeto diante dos impactos no orçamento da Previdência Social. Depois de conversas com o governo, o senador disse que o projeto tem o aval da Casa Civil e do Palácio do Planalto.
"Grande parte do meu trabalho foi promover diversas reuniões com esses setores para buscar condições técnicas e políticas para a aprovação do projeto", afirmou.
O texto, aprovado pela Câmara no ano passado, vai retornar para nova análise dos deputados porque sofreu mudanças durante sua tramitação no Senado.
+ Canais
+ Notícias em Poder
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice