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21/04/2012 - 11h34

Justiça Eleitoral de MG irá às ruas para registrar gastos de candidatos

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PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

Em uma nova modalidade de fiscalização, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais irá às ruas durante as campanhas políticas deste ano para registrar gastos de candidatos.

No chamado "controle concomitante dos gastos de campanha", servidores da Justiça confrontarão as observações externas com as prestações de contas de candidatos a prefeito e a vereador.

Se um servidor presenciar, por exemplo, um carro de som de candidato na rua, ele fará o registro e, caso o prefeito ou vereador não apresente essa despesa na prestação, será confrontado com o dado já arquivado.

O fiscal poderá avançar mais na pesquisa e até questionar a pessoa responsável pelo equipamento --como o motorista do carro de som-- sobre seu regime de contratação, afirmou o secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais, Adriano Denardi Júnior.

Todas essas informações, segundo Denardi Júnior, também estarão no sistema, bem como estruturas de palanques para comícios e materiais de campanha.

O "Diário da Justiça" do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado publicou ontem resolução com a nova modalidade de fiscalização.

A resolução, que busca reforçar o combate a fraudes em prestações de contas de campanha, determina que as "fiscalizações in loco" são "obrigatórias" e têm de ser feitas "com intervalo máximo de 15 dias, durante o período eleitoral".

As equipes dos juízes eleitorais que forem às ruas terão um sistema próprio do TRE de Minas para lançar as informações. Os fiscais poderão, por exemplo, fotografar e recolher materiais de campanha e também requisitar documentos.

 

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