Deputados propõem rever localização de reservas de petróleo

O grupo de trabalho que discute a redistribuição dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados recuperou, nesta terça-feira, o debate sobre a localização das reservas no mar.

O texto, elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sugere que as cidades consideradas produtoras sejam as que fiquem defronte ao campo de petróleo e não mais ao poço de onde é retirado o óleo, como funciona hoje. Na prática, segundo deputados do Rio de Janeiro, isso significa uma alteração das fronteiras no mar com perdas para o Rio e Espírito Santo.

As cidades e Estados que ficam defronte aos poços de petróleo têm direito à um repasse maior de royalties e participações especiais da produção de petróleo.
Zarattini defendeu que a mudança seria uma forma de transformar mais cidades em produtoras e distribuir mais os recursos, que no ano passado chegaram a R$ 12,9 bilhões em royalties e R$ 12,6 bilhões em participações especiais.

Mas, segundo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), essa parte do texto não estava em questão e tem por objetivo responder à antiga rixa entre Paraná e Santa Catarina --Estado da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Os catarinenses pleiteiam aumentar seu litoral em cima do paranaense e já recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Essa proposta é um ataque frontal ao meu município [Campos dos Goytacazes]", disse.

Zarattini indicou que pode negociar a retirada desse trecho do texto para atender os demais deputados do grupo, mas disse que antes que pretende ouvir prefeitos.

"Nossa proposta é que, em vez de só Caraguatatuba [no litoral norte de São Paulo] receber recursos, também cidades como Ubatuba, por exemplo, também possam receber. Não é alterar receita de Estados", disse.

O grupo tenta construir um texto para levar a plenário na Câmara dos Deputados. O grupo voltará a se reunir no próximo dia 8 e o intuito dos deputados é tentar colocá-lo em votação a partir do dia 20.

MUNICÍPIOS GANHAM FORÇA

Pela proposta de Zarattini, as cidades produtoras recuperam parte da perda que teriam pela distribuição do Senado. Assim, a fatia dos municípios produtores na verba do petróleo sobe de 4% para 11% em 2020. Já os Estados produtores perdem e em vez dos 20% fixados pelo Senado passariam a deter 11% dos recursos.

Segundo Zarattini, a proposta é aumentar a receita dos municípios, que não "têm muitos instrumentos de arrecadação".

A fatia da União nos royalties seria reduzida de 30% para 20%, conforme já negociado entre Ministério da Fazenda e senadores.

Já os Estados e municípios não produtores, principais interessados na mudança, passariam a receber 55% do montante, que seriam distribuídos segundo as normas do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).