CNJ abre processo contra desembargadores do RN

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta segunda-feira (21), por 12 votos a 1, abrir processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, envolvidos em um suposto esquema de desvio de recursos montado dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O processo vai investigar se Cruz e Godeiro participaram de desvios de verbas de precatórios (dívidas do poder público que devem ser pagas por decisão judicial). Se a participação for comprovada, eles podem ser aposentados compulsoriamente ou até demitidos.

A ex-chefe do setor responsável pelos pagamentos de precatórios, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou aos dois desembargadores envelopes com dinheiro oriundos do esquema.

Os desvios ultrapassaram R$ 11 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado.

Ex-presidentes do TJ-RN, Cruz e Godeiro assinaram transferências diretas com altos valores a pessoas que podem ser "laranjas", de acordo com o Ministério Público.

Durante a sessão, a corregedora Eliana Calmon disse que já há indícios de irregularidades praticadas pelos desembargadores.

Cruz e Godeiro estão afastados dos cargos desde abril, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

OUTRO LADO

O advogado de Osvaldo Cruz, Armando Hollanda, disse que o desembargador nega as acusações e que pedirá ao CNJ a perícia de assinaturas de pagamentos com assinatura de Cruz. Segundo o advogado, ao menos dois documentos têm assinaturas falsificadas.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Rafael Godeiro a publicação desta notícia. Em ocasiões anteriores, o desembargador também negou envolvimento no suposto esquema de desvios.