Alckmin pede ampliação de limite do endividamento de SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu nesta quarta-feira a ampliação do teto de endividamento do Estado em R$ 10 bilhões.

Somando o limite autorizado no ano passado (R$ 7 bilhões), o governo estadual espera atingir ao todo R$ 17 bilhões em novos empréstimos.

Segundo o governador, o aumento é possível porque o Estado reduziu sua dívida ao equivalente a cerca de 140% da receita, abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200%). O pedido foi entregue ontem ao ministro Guido Mantega (Fazenda). A expectativa do governador é que a resposta saia ainda este mês.

Do novo montante, disse Alckmin, metade deverá ser aplicada em obras do metrô e do Ferroanel. Também estão previstas obras de saneamento nas várzeas do Rio Tietê.

Na próxima semana, segundo o governador, o governo do Estado assina o empréstimo de US$ 1,148 bilhão com o BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento). Esses recursos fazem parte do espaço fiscal aberto no ano passado.

PPPs

O governador afirmou ainda que propôs ao ministro a desoneração das PPPs (Parcerias Público-Privadas) como forma de destravar o investimento. Atualmente, a cada R$ 100 investidos em PPPs, são recolhidos 37% em PIS/Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Alckmin argumenta que isso encarece o investimento.

"Neste momento, em que o país precisa de investimentos, é uma bela inciativa", defendeu. "Não é para São Paulo, é para todo o Brasil e também para o governo federal, para não tornar as PPS tão caras e desonerar investimentos num momento em que o país precisa de investimento rápido. O setor privado está muito interessado em investir, o problema é o custo".

O governador pondera que a renúncia fiscal impacta o caixa da União apenas no médio prazo (é uma arrecadação sobre novas empreitadas) e têm efeito imediato.