Justiça autoriza mensagens de telemarketing de Paes no Rio

A Justiça Eleitoral autorizou o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, a utilizar mensagem de telemarketing como forma de propaganda eleitoral. A decisão foi tomada após representações contra o peemedebista.

Na análise do juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto, da 23ª zona eleitoral, não há vedação legal para a prática. Ele usa jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para justificar sua decisão.

Eduardo Paes lucra com imóveis, mas reduz patrimônio

"Por mais inconvenientes que se apresentem os contatos havidos pelo candidato, a utilização do meio escolhido não fere qualquer disposição legal", escreve o magistrado na decisão.

A mensagem gravada por Paes começou a ser usada no primeiro fim de semana de campanha, em 7 de julho. Ela foi suspensa após o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, Luiz Zveiter, afirmar em entrevista à rádio CBN que a prática era ilegal.

Paes suspendeu o serviço na segunda-feira (9) e aguardava uma decisão da Justiça.