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Votação em presídios de SP cai 44% na eleição deste ano
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DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO
Na segunda eleição com votação em presídios, o número de presos em São Paulo cadastrados para participar do pleito será 44% menor do que o registrado em 2010.
Segundo a Justiça Eleitoral paulista, foram 1.068 eleitores (1,5%), em um total de 69,8 mil presos provisórios.
No pleito anterior, foram 1.904 eleitores (3,6%) para 52,8 mil presos.
O direito ao voto de presos provisórios --em caráter preventivo ou com direito a recursos-- foi garantido pela Constituição de 1988. No entanto, foi regulamentado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apenas em 2010.
Na época, a medida provocou preocupação em juízes, promotores e membros do governo. Eles diziam temer pela segurança de mesários e servidores, além da possibilidade da interferência de facções criminosas.
Porém, não foram registrados problemas, nem voto em massa a candidatos possivelmente ligados a criminosos.
Como em 2010, as seções eleitorais somente serão instaladas em unidades prisionais classificadas como de baixo ou médio risco.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo também estabeleceu um número mínimo de 20 eleitores para que a votação seja realizada.
Com isso, dos 153 estabelecimentos penais do Estado, apenas 18 receberão urnas.
A Defensoria Pública de São Paulo critica a restrições impostas pelo governo e questiona os critérios estabelecidos de segurança.
"É muito complicado o Estado alegar falta de segurança quando ele é o responsável", afirma o defensor Patrick Cacicedo. Ele afirma que, em diversos presídios, funcionários disseram aos
presos que não poderiam receber visita no dia do pleito se votassem. Procurada, a secretaria não se pronunciou.
Se nos presídios houve diminuição, na Fundação Casa, em que menores cumprem medidas socioeducativas, foi registrado aumento. Enquanto em 2010 foram 2.648 votantes, neste ano serão 3.877 distribuídos em 69 centros de internação. De acordo com a diretora-técnica da fundação, Maria Eli Bruno, os adolescentes são incentivados a tirar o título de eleitor.
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