Vantagens e retroativos inflam ganhos de desembargadores em MG

A divulgação pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) dos salários de todos os seus servidores revelou pagamentos de "vantagens" e "retroativos" que, somados ao teto salarial, fazem disparar os ganhos dos desembargadores.

Em junho, somente os pagamentos de retroativos representaram, em média, R$ 88 mil de acréscimo ao vencimento dos magistrados. Há casos que somam R$ 148 mil. O teto salarial para o funcionalismo público no país é de R$ 26,7 mil.

A média das "vantagens pessoais" recebidas pela maioria dos 128 desembargadores no mês, foram de R$ 4.200.

Em julho, os casos também se repetiram, dessa vez com as "vantagens eventuais", que proporcionaram o valor médio de R$ 39 mil.

Atendendo a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deu prazo maior para adaptação, o TJ mineiro passou a divulgar, a partir do vencimento de julho, o salário nominal dos servidores.

Nos meses anteriores, eles aparecem apenas pelos cargos.

OUTRO LADO

Em nota, o TJ informou que os valores dos salários dos servidores e magistrados que em julho estão acima do teto "decorrem de vantagens que não integram os salários para fins de redução".

Foram citados como exemplo benefícios como abono de permanência, pagamentos eventuais de diferenças salariais retroativas, férias prêmio e antecipação da metade da gratificação de Natal.

"Há ainda os casos que decorrem de decisões judiciais que asseguram o pagamento acima do aludido teto remuneratório", informou o TJ-MG, que não comentou os altos valores dos retroativos pagos em junho.

A divulgação pelo TJ deve apressar a divulgação dos salários pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado. O Executivo mineiro começou a divulgar no último dia 31 os vencimentos dos seus servidores.